Aquisição de kits de trabalho e EPIs para agentes de combate a endemias. Prazo máximo de entrega de 30 dias após envio da nota de empenho. Pagamento integral em até 10 dias úteis após liquidação da despesa. Prazo para impugnação ao edital de 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço por item, com disputa exclusiva para ME/EPP/MEI. Não há exigência de visita técnica ou amostras. O valor estimado é de R$ ****,06.
Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do envio da nota de empenho ao endereço eletrônico informado na proposta da empresa. os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do envio da nota de empenho ao endereço eletrônico informado na proposta da empresa.
O pagamento será realizado através de transferência bancária em conta corrente, agência e banco indicados pelo contratado. Após a liquidação, o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis. após isso, o pagamento será realizado no prazo de 10 dez dias úteis na conta informada pelo contratado.
A garantia dos itens é aquela estabelecida na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). a garantia dos itens é aquela estabelecida na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. adotando se o critério de julgamento de menor preÇo por item
A habilitação exigirá documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscais, sociais e trabalhistas, além de certificado de aprovação CA para macacão impermeável e comprovantes da ANVISA para álcool isopropílico. para o item 2 macacão impermeável com capuz, deverÁ ser apresentado certificado de aprovaÇAO ca vÁlido
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsÁvel pelas infraÇÕES administrativas previstas noitem 7. 1 deste edital as seguintes sanÕES
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade
A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital. a nAo regularizaÇAo da documentaÇAo, no prazo previsto no item anterior, implicarÁ decadÊncia do direito À contrataÇAo
O valor total estimado é de R$ ****,06. valor total estimado: r****,06
