Licitações para Pavimentacao Paralelepipedo

Edital de pregão eletrônico nº 021/2025, processo administrativo nº. 250/2025, sistema de registro de preços. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução de recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas do município de Itapetinga - BA. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para recebimento de propostas: 05/05/2025 às 08:00 horas e 19/05/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 19/05/2025 às 08:10 horas. Prazo de execução: 12 meses. Documentação complementar exigida: termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, bdi, art de projeto e fiscalização, etp. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado, que atendam a todas as condições de habilitação contidas neste edital e em seus anexos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Impedimentos: não poderão participar do certame o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, entre outros. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Valor estimado (máximo admitido): R$ ****,95. Detalhes adicionais sobre os procedimentos de envio de lances, critérios de julgamento, recursos, infrações e sanções estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, anexos, e-mail e telefone de contato.

Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE. NOS MUNICÍPIOS AFRÂNIO, ARARIPINA, BODOCÓ, DORMENTES, EXU, GRANITO, IPUBÍ, OURICURI, MOREILÂNDIA, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ, SANTA FILOMENA E TRINDADE.

A licitação exige comprovação de atestados de aptidão CAT, cópia da ART, quantitativos mínimos para serviços de pavimentação em paralelepípedo, não aceitando atestados de empresas do mesmo grupo empresarial da concorrente ou pela própria concorrente. São exigidos documentos como certidão negativa de falência, comprovação de capital social, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, declaração de profissional habilitado da área contábil, comprovando índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1 (um). Empresas ME e EPP devem apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, com prazo de 5 dias úteis para regularização em caso de restrições. Não serão aceitos documentos em cópia simples, sendo obrigatória a apresentação em original ou cópia autenticada. A proposta de preços deve conter planilhas orçamentárias, composição BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e composições de instalações e canteiro de obras, mobilização e desmobilização de equipamentos e instalação e manutenção do canteiro de obras, alojamentos e instalações industriais. O prazo de validade da proposta e o prazo de início da execução devem ser informados. O preço proposto deve incluir todos os custos para execução do contrato, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, contribuições fiscais, transporte e seguro, despesas diretas e indiretas. Os licitantes devem ter pleno conhecimento dos trechos e condições locais. A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. O contrato será formalizado por instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. O contratado deve executar os serviços conforme especificações, reparar vícios e danos, utilizar empregados habilitados, comunicar ocorrências anormais ou acidentes, prestar esclarecimentos e informações, e manter as condições de habilitação. A garantia de execução equivale a 5% do valor do contrato, na forma de seguro, garantia ou fiança bancária. As sanções administrativas por descumprimento do contrato estão detalhadas no edital. Os casos omissos serão decididos pela contratante, segundo as disposições da lei n 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo em Cocal (PI). O valor estimado é de R$ ****,39. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Há tratamento favorecido para MEI/ME/EPP, com limites de valor. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: pavimentação em bloquetes e paralelepípedo