A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em unidades escolares e administrativas do município de Sumaré. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A empresa deverá fornecer mão de obra, materiais de consumo, produtos saneantes, utensílios, EPIs, uniformes e equipamentos. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A sessão pública será realizada em 27/04/2026 às 09h. A plataforma para a disputa é o sistema BBMnet Licitações Eletrônicas.
O edital prevê a prestação dos serviços de forma contínua e ininterrupta, com início a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.
Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras e laudos de produtos saneantes domissanitários e EPIs, conforme especificado no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
