Licitações de Mao Obra Terceirizada

Os serviços serão executados sob demanda, conforme ordens de serviço. A administração encaminhará a ordem de serviço com antecedência mínima de 5 dias úteis, e a contratada deverá confirmar o recebimento em até 1 dia útil. Os profissionais devem se apresentar com 30 minutos de antecedência. Trecho: a administra��o encaminhar� � contratada uma ordem de servi�o, preferencialmente com anteced�ncia m�nima de 5 cinco dias �teis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, por meio de transferência bancária. Trecho: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal v�lida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: n�o ser� exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por item. Trecho: adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o, com julgamento por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para segurança, é necessária autorização da Polícia Federal; para brigadistas, credenciamento no Corpo de Bombeiros Militar de SC. Trecho: comprova��o de autoriza��o de funcionamento e portaria de revis�o v�lidas expedidas pela pol�cia federal e comprova��o de credenciamento v�lido da licitante. . . perante o corpo de bombeiros militar do estado de santa catarina.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 3,5% para inexecução total; 20% para inexecução parcial e 30% para inexecução total do contrato. Trecho: 0, 5 cinco d�cimos por cento do valor do contrato por dia de mora e 30 trinta por cento do valor do contrato no caso de inexecu��o total do contrato.

O direito de impugnar o edital decai em até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. Trecho: decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 3 tr�s dias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Trecho: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado. . . ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de execução do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contado a partir da data de sua publicação no diário oficial do município de Niterói. o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua publicação no diário oficial do município de Niterói.

O pagamento será efetuado mensalmente, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de 30 dias. os pagamentos serão efetuados, mensalmente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira e o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 (trinta) dias.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total do contrato. comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato, com validade de 3 (três) meses após o término de vigência regular do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. tendo como critério de julgamento o menor preço global e no julgamento das propostas de preços, será considerada vencedora aquela que, atendendo integralmente às condições do edital e do termo de referência, apresentar o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, complementada por documentos quando necessário. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, complementada, quando necessário, pela apresentação de documentos digitais.

As sanções incluem advertência, multa e suspensão. A multa de mora é de 1% por dia útil, limitada a 15 dias. o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada à multa de mora de 1 (um) por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 13. 303/2016, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços acima do orçamento estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentem preços acima do orçamento estimado pela nittrans, após eventual negociação, ou sejam manifestamente inexequíveis.