Licitações de Mao Obra Terceirizada

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital: por item x menor preço.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas, conforme o edital.

Será exigida a apresentação de garantia contratual, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro(a) durante o certame.