Licitações de Servicos Fonoaudiologia

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . . continua facultado ao titular da pasta ou autoridade competente exigir garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira, o licitante melhor classificado deverá encaminhar via sistema, através de campo próprio no portal licitar digital, os documentos de habilitação e complementares, no prazo de 2 duas horas, após a convocação pela pregoeira, prorrogável por igual período.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, com início em até 7 dias após o recebimento da nota de empenho. A periodicidade dos atendimentos será organizada em escalas semanais, com carga horária definida para cada especialidade.

O pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria do contratante com base na prestação de serviços em até 30 dias a partir do recebimento do objeto, mediante nota fiscal eletrônica atestada pelo setor de saúde.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou segurogarantia/fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, a serem apresentados em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e econômico-financeira são requisitos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que o credenciado deverá iniciar os atendimentos em até 7 dias corridos após a assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento será efetuado mensalmente aos credenciados, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, em até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia do serviço é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos para participação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.