Licitações de Servicos Fonoaudiologia

O edital não especifica um prazo de entrega, mas exige que a empresa vencedora disponibilize unidade de atendimento no município em até 15 dias após a assinatura do contrato: providenciar sua implantação no prazo máximo de 15 quinze dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: será adotado o critério de menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica: apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a administração poderá. . . aplicar à licitante ou à contratada. . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Os pagamentos serão efetuados mediante ordem bancária, em favor do credenciado, na conta corrente, agência e banco informados, após a apresentação de nota fiscal dos serviços e lisura das faturas devidamente discriminadas. a credenciante efetuará o pagamento das faturas apresentadas nas condições prescritas, no prazo máximo de até 60 dias, contado da data de protocolo das faturas junto à credenciante.

Para se habilitar, é necessário apresentar carta proposta ou requerimento, estar cadastrado no SICAF e atender às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a comissão de fiscalização e credenciamento ou agente de contratação consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica

Será realizada visita técnica por profissionais técnicos da área da saúde, integrantes da comissão de fiscalização e credenciamento, diretamente nos locais da prestação de serviços a serem credenciados. será realizada visita técnica por profissionais técnicos da área da saúde, integrantes da comissão de fiscalização e credenciamento, diretamente nos locais da prestação de serviços a serem credenciados

Não poderão participar pessoas jurídicas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste credenciamento, pessoas impedidas de licitar e contratar com a União, declaradas inidôneas, em processo falimentar, entre outras vedações. não poderão participar deste credenciamento: pessoas jurídicas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste credenciamento

O custo do quantitativo global de serviços a serem contratados corresponde ao montante de R$ ****,88. o custo do quantitativo global de serviços a serem contratados ou a estimativa global da contratação corresponde ao montante de r$ ****, 88

O prazo para início da prestação de serviços será imediatamente após envio da ordem de serviços pela secretaria de saúde ou com prazo definido na própria ordem de serviço. o prazo para início da prestação de serviços será imediatamente após envio da ordem de serviços

Pagamento em até 15 dias úteis contados da data do recebimento da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do atestado de recebimento. prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no conselho de classe. atestados de capacidade técnica, expedidas por empresas públicas ou privadas, em nome da licitante, que comprove a execução satisfatória de serviços similares

Multa de 10% sobre a parcela remanescente em caso de inexecução parcial, 1% por dia de atraso até 10 dias, 20% sobre o valor total em caso de inexecução total. multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial de contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Desclassificação se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis ii não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. valor estimado da contratação: r ****, 36 cento e setenta e seis mil, três reais e trinta e seis centavos

O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, conforme o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura, conforme devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.