Licitações de Servicos Fonoaudiologia

O edital prevê garantia no prazo máximo de 1 mês contado da homologação e em momento anterior à assinatura, conforme item 19. 3: prevê a garantia no prazo máximo de 1 um mês contado da data de homologação e em momento anterior à assinatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: pregão eletrônico com critério de menor preço por lote.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o art. 164 da Lei 14. 133/2021: a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,68, conforme descrito: valor global estimado de r ****, 68 doze milhões, treze mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda assistencial efetivamente apresentada, mediante agendamento e observância dos prazos e condições operacionais estabelecidos no termo de referência. Trecho: a execução ocorrerá conforme a demanda assistencial efetivamente apresentada pela contratante, mediante agendamento e observância dos prazos e condições operacionais estabelecidos no termo de referência.

A remuneração será vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, medidos e aceitos, observados os preços unitários contratados. Trecho: a remuneração da contratada estará vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, regularmente medidos e aceitos pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote, mediante apresentação de proposta que contemple integralmente os dois procedimentos integrantes do lote único.

O edital exige que os licitantes apresentem documentação de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros requisitos. Para ME/EPP com restrição, é assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização. Trecho: as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de regularidade fiscal e trabalhista exigida para habilitação, ainda que contenha alguma restrição, assegurado o prazo legal para regularização.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma LicitaNet, observados os prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Trecho: os pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma licitanet https:licitanet. com. br, no campo específico do certame, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste instrumento.

Propostas que não contemplem integralmente os dois procedimentos do lote único, que apresentem preços unitários superiores aos máximos admissíveis ou que não atendam às condições de aceitabilidade serão desclassificadas. Trecho: não será admitida a apresentação de proposta que contemple apenas um dos procedimentos integrantes do lote, exclua obrigações previstas no termo de referência ou condicione sua execução à cobrança de valores adicionais não previstos na estrutura econômica da contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor estimado global da contratação: r ****, 00 cento e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início da execução dos serviços, que ocorrerá após a formalização e eficácia do contrato, mediante autorização da contratante. Conforme o texto: a execução dos serviços terá início após a formalização e eficácia do contrato administrativo, mediante autorização da contratante.

O pagamento será vinculado à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, medidos e aceitos. Conforme o edital: a remuneração da contratada estará vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, regularmente medidos e aceitos pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote, mediante apresentação de proposta que contemple integralmente os dois procedimentos integrantes do lote único.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, mas não especifica quais são. A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. Conforme o texto: na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

O edital menciona que os pedidos de impugnação devem ser apresentados pela plataforma LicitaNet, mas não especifica o prazo. Conforme o texto: os pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma licitanet https:licitanet. com. br, no campo específico do certame, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste instrumento.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de proposta parcial, preços unitários acima dos limites máximos, ou não cumprimento das exigências de habilitação. Conforme o edital: não será admitida a apresentação de proposta que contemple apenas um dos procedimentos integrantes do lote e vedada a aceitação de proposta que apresente preço unitário superior ao respectivo máximo admissível.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado global da contratação: r ****, 00 cento e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação das faturas dos serviços comprovadamente prestados, conforme item 8. 1: o pagamento será efetuado, mensalmente, após a apresentação das faturas dos serviços comprovadamente prestados.

Exige-se documentação completa no ato da inscrição, incluindo CNPJ, certidões e registro no conselho profissional. Conforme item 6. 1: a empresa interessada em participar do processo de credenciamento para os serviços na área de saúde deverá, obrigatoriamente, entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos.

Multa de 2% sobre o valor estimado do contrato por descumprimento de cláusula. Conforme cláusula VII: incorrerá na multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado do presente instrumento, a parte que descumprir qualquer cláusula ou condição nele ajustada.

Falta de qualquer documento exigido resulta em recusa imediata da inscrição. Conforme item 6. 4: a falta de qualquer dos documentos acima enumerados importará, sem necessidade de qualquer outra providência por parte da administração, na imediata recusa do respectivo pedido de inscrição.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer��ncia

Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, conforme op��o expressamenteprevista no edital e no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor valor por lote. em observ�ncia ao crit�rio de julgamento pelo menor valor por lote

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas asseguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

O valor estimado do contrato é de R$ ****,65. o valor estimado deste contrato � de r ****, 65