Licitações de Servicos Fonoaudiologia

O edital prevê que o prazo de entrega 10 dez dias, a contar da data de confirmação do recebimento do pedido e nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados diretamente à contratada pelo município. em um prazo de ate 10 dias pós a entrega e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante detentor da menor oferta deverá anexar sua proposta final ajustada ao lance, na aba documentos complementares no site bll, no prazo de até 03 três horas.

O edital informa que, caso a empresa vencedora se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, será aplicada advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

O edital prevê que a prestação do serviço do objeto licitado deverá ocorrer, em até 5 cinco dias úteis, a partir da emissão da ordem de fornecimentonota de empenho.

O edital informa que os pagamentos serão feitos com até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e respectiva emissão de documentos fiscais, conferidos e aprovados.

O edital estabelece que poderão participar deste credenciamento todas as pessoas jurídicas habilitadas para a modalidade estabelecida neste edital.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que do resultado, que será homologado pela autoridade superior, e publicado no quadro de avisos da prefeitura municipal e pncp, caberá recurso no prazo de 03 três dias úteis da publicação, somente para discussão de eventual ilegalidade, dirigido ao agente de contratação.

O edital informa que a estimativa de despesa para o período de 12 doze meses é de r ****, 80 quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos.

O edital prevê que a disponibilização dos equipamentos deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e nota de empenho, expedido pela contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, em conformidade com a ordem cronológica das exigibilidades, em até 30 dias corridos, contados a partir da data do atesto.

A empresa contratada fornecerá o aparelho com garantia de acordo com oferecido pela empresa.

O edital estabelece que será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item.

O edital exige que a contratada possua registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas e declaração de que não possui funcionários menores de idade.

O edital menciona que a empresa que der causa à inexecução parcial ou total do contrato estará sujeita a sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os serviços devem ser entregues em até 3 dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria municipal da saúde, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento deste credenciamento será de menor preço, considerase como menor preço, o preço apresentado pela unidade executora, sob a forma parcelada, por preços unitários, de acordo com as necessidades da secretaria demandante.

Os documentos solicitados neste edital deverão ser apresentados em original, ou por cópias autenticadas em cartório, ou servidor público municipal, ou por advogado da empresa, ou por meio digital com assinatura digital certificada icpbrasil, ou emitidos em sites oficiais , e estarem em plena validade até a data de abertura da licitação.

O contratada deverá observar, rigorosamente, as condições estabelecidas neste termo, no edital e seus anexos, sob pena de lhes serem aplicadas as penalidades constantes dos art. 156 da lei ****, a critério exclusivo da prefeitura de irecê.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação.

O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de r ****, 98 um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de proposta, referente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1 do artigo 96 da lei federal ****.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de r ****, 80 vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove mil reais e oitenta e quatro centavos.