Licitações de Servicos Fonoaudiologia

O edital prevê que o critério de julgamento é exibir valor de referência.

O prazo de vigência da contratação deverá ser de 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da administração até o limite de 60 meses, a tratar da demanda existente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a partir da entrega dos serviços solicitados e apresentação da respectiva nota, a qual deverá estar acompanhada pelo termo de recebimento, da nutricionista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: o objeto e a forma de contratação não necessitam de garantia pela natureza do serviço.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade inexigibilidade de licitação através de procedimento auxiliar credenciamento.

Os documentos previstos no apêndice do termo de referência, anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto regulamentador, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Amostras não se aplica.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: email ***@***. *. * ou protocolo digital https:fssul. pr. gov. brprotocolo.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e trinta mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma presencial, com carga horária total estimada de 20 vinte horas semanais.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo em até 30 dias, após apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido.

O edital diz que a licitante vencedora deverá oferecer garantia dos produtosserviços no prazo mínimo estabelecido no código de defesa do consumidor e suas alterações.

O edital informa que o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço.

O edital exige documentos de habilitação, indicados a seguir, em envelope com o nome do proponente.

O edital prevê que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão nos termos do art. 155 da lei federal ****, com as conseqüências contratuais previstas nos arts. 156, 157, 158 e 159 da lei federal ****, e as previstas em lei ou regulamento, sem prejuízo das seguintes sanções: i. multa.

O edital informa que as empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste edital, poderão ser vistoriadas por representantes do município de vacaria, para verificar se as condições técnicas estão de acordo com o exigido no edital.

O edital indica que amostra x não sim.

O edital informa que eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao departamento de licitações e compras e protocolados durante o horário de expediente da administração, no prazo de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da hora é de r 150,00.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, considerando o total de atendimentos realizados no período, mediante apresentação de relatório.

O critério de julgamento não é especificado no edital.

Os interessados habilitados após análise da documentação apresentada poderão ser credenciados.

O credenciado, a quem será garantida prévia defesa, ficará sujeito a multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados até o dia 05/12/2025.