O edital visa a contratação de empresa especializada em fonoaudiologia. As propostas devem ser entregues até 04/03/2026 às 09h. A abertura e disputa das propostas ocorrerão no mesmo dia, às 09h01min. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A execução dos serviços ocorrerá na Fundação Hospital Centenário. O prazo de execução dos serviços terá início na data fixada na ordem de início. A carga horária destinada ao atendimento dos pacientes internados será de 6 horas diárias. A empresa deve garantir o cumprimento integral das escalas de trabalho e a substituição imediata de qualquer profissional ausente. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de execução dos serviços terá início na data fixada na ordem de início, expedida pela contratante, ocasião em que passarão a ser contabilizados o prazo contratual e as demais obrigações correlatas.
O pagamento do serviço será efetuado pela contratante em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa públicasemfa.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contadas da classificação.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art 155 da lei n ****, podendo sujeitar, ainda, a vencedora, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas no art. 156 da referida lei, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia ou apresentar declaração formal de pleno conhecimento.
Impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
