Licitações de Acessorios Motos

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no local onde a secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento rural do município determinar, atendendo no mínimo das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. O prazo de atendimento em situações emergenciais poderá ser reduzido para até 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas dos licitantes, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital prevê que a licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, além de multas previstas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

O edital prevê que este processo possui valor estimado de contratação acima de R ****,00, com um valor global estimado de R ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no local onde a secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento rural do município determinar, no mínimo das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta ata, no edital e seus anexos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão satisfazer requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas e comprovação de equipamentos.

A licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita às sanções dispostas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, incluindo multas.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Este processo possui valor estimado de contratação acima de R$ ****,00.

A entrega deverá ser efetuada no prazo de 30 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado em 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

Os produtos deverão ter garantia de no mínimo 1 ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra conforme disciplinado no termo de referência.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor estimado é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços ou peças, mas a proposta final deverá conter declaração expressa de que a execução dos serviços iniciará no prazo máximo de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/compra.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de R$ ****,14, podendo optar por títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.