Licitação para fornecimento de escovas de carvão e eletrografite. O pregão eletrônico ocorrerá em 07/08/2026. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 27/07/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O material deverá ser entregue em parcela única em até 90 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento da ordem de encomenda. A garantia mínima é de 12 meses.
A entrega dos materiais deverá ser realizada em parcela única em até 90 dias após a data de emissão da ordem de fornecimento (OF).
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após o adimplemento da ordem de encomenda ou da parcela, desde que o material recebido e o documento fiscal tenham sido aprovados pela CPTM.
Os materiais ofertados gozam de garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 meses a contar da data do recebimento definitivo.
No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço unitário.
A habilitação será processada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
A proponente que ensejar retardamento da execução, não apresentar documentos, não celebrar a contratação, praticar atos ilícitos, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, participar de conluio ou cartel, praticar ato lesivo, dar causa à inexecução total ou parcial do contrato, estará sujeita à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CPTM.
O edital informa que não se trata da primeira contratação de material homologado ou com exigência de protótipo/amostra, indicando que não há exigência de amostra.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, até 03 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do edital ou da legislação aplicável, forem omissas, vagas ou apresentarem irregularidades insanáveis, apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, ou contiverem elementos que permitam a sua identificação.
