O edital trata da contratação de empresa para locação de ônibus e micro-ônibus para transporte escolar na zona rural em 2026. A abertura da sessão pública será em 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação de ME e EPP é permitida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar planilha de custos. A documentação para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar. O pagamento será realizado em até 30 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias. O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 10. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme art. 96 da lei federal n ****.
O critério de julgamento é o menor preço. 5 critério de julgamento: menor preço
A documentação necessária para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar. 7. 1. a documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n **** será exigida do licitante classificado em primeiro lugar.
O não cumprimento do edital e a inexecução do contrato estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 14. 133/21. 13. 1. o não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal ****.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. 9 valor total estimado é de r ****, 00 cento e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais.