Licitações de Ferrovias

O edital prevê que as apresentações ocorrerão durante os dias 28, 29, 30 e 31 de maio de 2026, com duração mínima de 20 minutos por apresentação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o término do evento, mediante apresentação de nota fiscal ou documento equivalente, e será realizado por meio de transferência bancária em conta de titularidade do artista credenciado.

A seleção dos artistas que irão se apresentar ocorrerá por meio de sorteio, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, de forma eletrônica.

A documentação obrigatória para habilitação compreende cópia do CPF e RG, cartão CNPJ e contrato social (para pessoa jurídica), comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais, declaração de sujeição aos termos do edital e portfólio artístico.

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar o contratado às seguintes penalidades: advertência, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor da contratação.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail cpl@senadorcanedo. go. gov. br.

O valor total estimado da contratação será de R$ ****,00 (cinquenta mil reais).

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de valor total r: ****, 85.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, a forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O critério de julgamento adotado será do ipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar da presente licitação empresas, brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos, e desde que devidamente credenciadas no sistema eletrônico do o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

O edital prevê diversas penalidades, incluindo advertência por escrito, multa de mora de 0,1 zero vírgula um por cento, por dia de atraso, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, e a visita deverá ser agendada pelo telefone **** **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de ****,29 seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, vinte e nove centavos.