Licitação para registro de preços de serviços de audiodescrição, tradução simultânea e produção de audiolivros. A sessão pública ocorrerá em 19/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por item/grupo. Há preferência para MEI/EPP. É possível a participação de empresas estrangeiras. A vistoria prévia do local de execução é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail eventosmp@usp. br.
O critério de julgamento é menor preço por itens por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de consulta a cadastros de empresas inidôneas e punidas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor do item, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, ou apresentar declaração/documentação falsa. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.