Licitações de Mansa

O edital prevê que os objetos em totalidade de itens devem ser disponibilizados no máximo até 07 dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.

O edital estabelece que os coletes fornecidos deverão estar livres de defeitos de fabricação e atender integralmente às especificações técnicas descritas no termo de referência, com a contratada sendo responsável por corrigir, substituir ou recolher, por sua conta, quaisquer itens que apresentem falhas, defeitos ou divergências no prazo de até 12 meses após o recebimento definitivo, sem ônus para a administração.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital determina que deverá ser apresentado uma amostra do uniforme, para fins de aprovação pelo secretário municipal de ordem pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto da licitação é de até 72 horas antes do início do evento, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado após a execução integral dos serviços, mediante atesto do fiscal do contrato, com prazo de até 30 dias após a aprovação da execução, conforme item 8. 3 do Termo de Referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme item 9. 2 do Termo de Referência.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento e aceitação das propostas, e o licitante mais bem classificado deverá apresentar os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação, conforme item ****.

A contratada estará sujeita às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 7. 2 do Termo de Referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 5. 1.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital prevê que o acesso ao curso será liberado por 12 meses corridos, contados da habilitação da matrícula, e a emissão do certificado ocorrerá imediatamente após a conclusão e aprovação do aluno.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o valor total estimado para o objeto da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior lance ou oferta valor global.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o retorno para esta tag é 'FALSE'.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo para oferta inicial no certame é de R$ ****,57.