Licitação para contratação de empresa especializada na construção de passagem molhada em zona rural. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 08:30h. Valor estimado: R$ ****,21. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Visita técnica é obrigatória. Prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares: 2 horas após encerramento da fase de lances. Contato: ***@***. *. * e telefone 74 **** licitação será realizada na plataforma bnc. org. br.
O prazo para execução dos serviços é de no máximo 10 dias, contados da data de emissão da ordem de serviços. O prazo de vigência do contrato é de 05 meses contados da sua assinatura.
O prazo para pagamento referente à execução dos serviços será de 30 dias consecutivos, contado a partir da ocorrência dos eventos ou da apresentação do documento de cobrança. Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados.
O edital não especifica o tipo ou percentual de garantia exigido para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos de habilitação são os constantes no anexo III do edital. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A formação de registro de visita técnica é obrigatória (sim sim). O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital indica não para a exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,21.