Contratação direta, por dispensa eletrônica, para fornecimento e instalação de piso elevado em sala de servidores de TI. Exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 10 dias úteis. Início da execução em até 10 dias da ordem de serviço. Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. Não há garantia da contratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Subcontratação parcial permitida apenas para transporte e destinação de resíduos. Valor estimado: R$ ****,29.
O prazo estimado para execução do serviço é de 10 dias úteis, contados a partir da autorização formal para início dos serviços. O início da execução deve ocorrer em até 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo estimado para execu��o do servi�o de 10 dias �teis, contados a partir da autoriza��o formal para in�cio dos servi�os.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: com ado��o de crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
Para habilitação, o licitante deve comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes municipal e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica. Trecho: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,3% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Trecho: multa morat�ria, para as infra��es descritas no item d, de 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.
A vistoria prévia é facultativa e recomendável, devendo ser agendada até 2 dias antes da abertura do procedimento, pelo e-mail compras@caumg. gov. br. Trecho: a contratada poder� realizar vistoria pr�via do local de execu��o, facultativa e recomend�vel.
O não cumprimento das exigências de habilitação, a apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, e a inexecução total ou parcial do contrato podem levar à desqualificação e aplicação de sanções. Trecho: apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29. Trecho: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 29.