Licitação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Entrega dos exemplares na sede da Fundação Museu Mariano Procópio (Rua Dom Pedro II, 350, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG). Recebimento provisório em até 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. É necessária a aprovação de boneca (prova física) antes da impressão final. Entrega dos arquivos editáveis é condição para recebimento definitivo.
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 90 dias. A entrega dos exemplares deve ser na sede da Fundação Museu Mariano Procópio, conforme o edital: os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será em até 30 trinta dias e creditado diretamente na conta corrente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação resultante da presente licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros. O edital detalha: documentos que deverão ser apresentados relativos à habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, multa de mora de até 10% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de mora de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação.
É obrigatório fornecer uma boneca (prova física) para aprovação antes da impressão final, conforme o edital: deverá ser fornecido: a 01 uma boneca física para aprovação da contratante.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo estipulado, desconformidade com o edital, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.