O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de atividades escolares. O valor estimado é de R$ ****,50. A disputa será pelo menor preço por item. O recebimento de propostas e anexos será até às 08:15h do dia 14/04/2026, com abertura e julgamento das propostas às 08:30h do mesmo dia. O e-mail de contato é ***@***. *. * e o telefone é 42 **** local de entrega é na Rua Pref. José Buhrer Jr. , 321, Centro. A vigência contratual é de 12 meses, podendo ser renovada anualmente até o limite máximo de 10 anos. Não há exigência de garantia contratual. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos materiais impressos deverá ser de no máximo 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra, conforme especificado no termo de referência.
O pagamento será efetuado de acordo com as ordens de entrega, observando a ordem cronológica e os decretos municipais que dispõem sobre o cronograma de pagamentos e retenção de tributos. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos a contar da data de liquidação.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica (não exigida), habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A documentação será exigida exclusivamente do licitante vencedor.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
