Licitações de Servicos Grafica

O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de 30 trinta dias a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar art. 96, caput, da lei n ****, de 2021.

O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 420 dias.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada após o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, sendo recomendada para pleno conhecimento das condições locais. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de ciência das condições do local.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o rito de execução dos serviços, incluindo prazos para apresentação de plano de meios e relatórios de fiscalização.

O edital prevê que o pagamento à contratada ocorrerá após validação do checking e regularidade fiscal, com repasse aos veículos em até 48 horas úteis. O faturamento será processado mensalmente de forma segregada, com notas fiscais de mídia e nota fiscal de honorários da agência.

O edital não especifica um requisito de garantia contratual, mas estabelece a rava de garantia onde a liberação de pagamento subsequente fica condicionada à comprovação de quitação das veiculações anteriores.

O edital estabelece que o critério de julgamento desta licitação será o menor percentual de taxa de intermediação honorários.

O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas exige que a contratada mantenha em dia a regularidade documental e fiscal durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (graduada de 5% a 20% sobre o valor da OS ou fatura), suspensão de até 3 anos e impedimento nacional de 4 a 6 anos em casos de fraude.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê a contratação de serviços gráficos no valor máximo estimado de ****, 20 vinte nove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos.

O prazo de entrega final do objeto é 01/10/2026, com prazos intermediários especificados no termo de referência.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos contados da data final da liquidação.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e, para fins de comprovação da capacidade técnica, a apresentação de amostras de trabalhos anteriores.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Sim, será exigido o envio de amostra de trabalhos anteriores já realizados pela empresa.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.