O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição parcelada de materiais gráficos, visando atender diversas secretarias do município de Rio do Sul/SC. A licitação é aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 01 e 03, enquanto o item 02 é aberto a todas as pessoas jurídicas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O recebimento das propostas inicia-se em 30/03/2026, com a abertura da sessão pública em 22/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas têm validade de 60 dias. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 20 dias corridos a partir do recebimento da arte final, em locais indicados dentro do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser efetuada nos locais indicados, em até 20 vinte dias corridos a partir do recebimento da arte final.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 trinta dias após a entrega das notas fiscais.
Por se tratar de material não reutilizável, em tese, não se faz necessária garantia adicional ao produto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O edital estabelece sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.