O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e cobertura da quadra poliesportiva e refeitório da escola municipal Roberto Freire. A visita ao local dos serviços é obrigatória. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de execução do objeto/obra será de 180 cento e oitenta dias. Os prazos de execução do objetoobra serão de 6 meses ou 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
A garantia assegurará o pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas. A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: **** prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas
O critério de julgamento é o menor preço. O agente de contratação negociará diretamente com o proponente, para obtenção de melhor preço.
A comissão poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindolhes ecácia para fins de habilitação e classificação.
O contratado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave
A visita ao local dos serviços é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização dos serviços, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
