A Prefeitura Municipal de Ressaquinha-MG realizará um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gasolina, diesel S500 e diesel S10. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para 18 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento será o de menor preço por item, com disputa aberta. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. O edital prevê a possibilidade de participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com tratamento favorecido. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O fornecimento será parcelado, com abastecimento nos postos dos fornecedores localizados em um raio de até 15 km da prefeitura. Não haverá exigência de amostras. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O fornecimento do objeto será parcelado, com abastecimento nos postos dos fornecedores localizados em um raio de até 15 km da prefeitura, conforme demanda e ordens de serviço.
O pagamento será efetuado em periodicidade quinzenal, com crédito realizado no prazo de até 05 dias úteis, contados da data da conclusão do processo de liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, com a apresentação de documentos complementares, conforme exigências do edital e do termo de referência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não haverá exigência de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até as 23h59 do dia 13/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
