Licitações de Oleos Automotivos

O prazo de entrega será imediato de forma parcelada, conforme necessidade da administração, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento será o do menor preço por item, adjudicando-se o objeto a empresa que oferecer o maior desconto, que irá incidir sobre o preço praticado nas bombas de abastecimento.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

O contratado poderá ser penalizado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, além de multas previstas no edital.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta podem levar à desclassificação ou inabilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência e anexos, mediante o recebimento, inspeção, atestado do objeto licitado e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente assinada pelo responsável pelos recebimentos. O pagamento ocorrerá nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência e anexos, mediante o recebimento, inspeção, atestado do objeto licitado e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente assinada pelo respons�vel pelos recebimentos.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação. N�o ser� exigida a presta��o de garantia para a transa��o comercial resultante desta licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta vencedora, consultando cadastros de impedidos e exigindo documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. O pregoeiro verificar� o eventual descumprimento das condi�￵es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Com base na lei ****, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o eletr�nico, por meioeletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por identificação do licitante na proposta. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante ou estipule pre�osinexequ�veis ou acima do m�ximo definido para a contrata��o.

O cronograma de desembolso máximo estimado para 2026 e vindouro é de R$ ****,45. O cronograma de desembolso m�ximo estimado para 2026 e vindouro � de r ****, 45duzentos e noventa e tr�s mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de entrega é conforme Termo de Referência (TR) para cada item, variando entre 3 a 7 dias.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais.

O edital informa claramente que não há exigência de vistoria: declaração de pleno conhecimento, sem exigência de vistoria.

A análise das especificações técnicas do objeto será realizada em procedimento de exame de adequação do objeto, compreendendo a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O fornecimento do objeto será a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Para o Arla 32, a entrega deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 2 dois dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, salvo prazo diverso expressamente justificado e aceito pela administração. o arla 32 ser� entregue no local indicado pela administra��o ou retirado no estabelecimento da contratada, quando expressamente autorizado.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada quanto ao fornecimento. o pagamento ser� realizado por ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo fornecedor.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, a forma de fornecimento parcelado e a avaliação de risco da contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual, considerando a natureza do objeto, a forma de fornecimento parcelado e a avalia��o de risco da contrata��o.

O critério de julgamento será o menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica específica para os itens de combustível e Arla 32. os documentos exigidos para habilita��o s�o os seguintes: 9. 5. 1. habilita��o jur�dica: . . . 9. 5. 2. regularidade fiscal social e trabalhista: . . . 9. 6. qualifica��o econ�micofinanceira: . . . 9. 7. documentos relativos � qualifica��o t�cnica:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e as disposições da Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações do edital, apresentar preços inexequíveis, ou por falsidade em declarações e documentos. ser� desclassificada a proposta vencedora que apresentar desconformidade com quaisqueroutras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel e, em especial: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o quando fixado

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 setemilh�es, setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais.