Licitações de Oleos Automotivos

O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. o prazo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o empenhamento e se a contratada estiver inscrita no cadastro de fornecedores do estado de Pernambuco (CADFOR). o empenhamento somente ser� efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma prevista neste termo de refer�ncia, se a contratada estiver inscrita no cadastro de fornecedores do estado de Pernambuco cadfor.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. egistro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgts. . . prova de regularidade perante a justi�a do trabalho. . . apresenta��o de um ou mais atestados de capacidade t�cnica. . .

Infrações administrativas podem levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�o sujeito. . . �s seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco. . . iv declara��o de inidoneidade. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a prática de atos ilícitos podem levar a sanções administrativas. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a dispensa ou prestar declara��o falsa durante a dispensa ou a execu��o do contrato, praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da dispensa.

O valor total estimado é de R$ ****,60. valor total estimado r ****, ****

Para a presente contratação, [. . . ] não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação do licitante vencedor será realizada após a fase de julgamento da proposta, com base nos documentos necessários para demonstrar sua capacidade de executar o objeto.

A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor estimado da contratação. R$ ****,13 (cinco milhões seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta reais e treze centavos).

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de seleção adotado será o menor preço por item. O critério de seleção adotado será o menor preço por item

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como contrato social, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de capacidade econômico-financeira. os documentos relativos àhabilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa àinexecução parcial do contrato

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de outras exigências. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, sob demanda, de acordo com as necessidades da contratante, observadas as quantidades estimadas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da autorização de fornecimento. O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, sob demanda, de acordo com as necessidades da contratante. . .

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual. . .

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item. critério de julgamento: maior desconto por item

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no portal ComprasBR ou a falsidade em declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. valor total da contratação: ****, 95