Pregão eletrônico para contratação de serviços de transporte marítimo (balsas, rebocadores e lanchas) para o Réveillon 2026/2027 em Copacabana. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. Sessão em 24/11/2026 às 14:30h no Portal de Compras do Governo Federal. Valor estimado é sigiloso. Garantia de 2% do valor do contrato. Pagamento em duas parcelas: 80% na contratação e 20% após conclusão. Propostas válidas por 60 dias. Impugnações e esclarecimentos até 5 dias úteis antes da sessão pelo e-mail pregoeiro. riotur@gmail. com. Necessário credenciamento no SICAF e no Portal de Compras.
O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei. O contrato vigorará por 60 dias contados da publicação ou da data estabelecida no memorando de início. Trecho: vigorará por 60sessenta dias contados da referida publica��o ou da data estabelecida no memorando de in�cio.
Pagamento em duas parcelas: 80% no ato da contratação e 20% após a conclusão dos serviços. O prazo para pagamento é de 30 dias. Trecho: 1a parcela, no percentual de 80, no ato da contrata��o e 2a parcela, no patamar de 20, ap�s a conclus�o dos servi�os.
A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato até o momento da assinatura. Trecho: prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: crit�rio de julgamento menor pre�o global.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro na Capitania dos Portos e ANTAQ. Trecho: prova de registro da licitante nas entidades de fiscaliza��o profissional competente, capitania dos portos e antaq.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos e rescisão antecipada. Trecho: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 2 dois anos, com a riotur, rescis�o antecipada.
Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Trecho: formular impugna��es ao edital at� 05 cinco dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas serão desclassificadas se o objeto não atender às especificações, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital.