Licitações Públicas Rio De Janeiro - RJ

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,19.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato pela contratante ato contínuo à assinatura da contratada em virtude da adoção do sistema eletrônico de informações seifiocruz, ou de forma alternativa, da data de aceite da nota de empenho pela contratada, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. a entrega dos bemns que �s�o objeto do presente edital dever� ocorrer no prazo enas condi�es previstas no termo de refer�ncia

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em 20 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal **** e conforme o disposto no decreto rio ****, em 20 vinte dias �teis, apartir do atesto da nota fiscal.

A exigência de garantia será dispensada, considerando que o objeto é material de consumo com entregas imediatas, sem riscos elevados de inadimplência. a exig�ncia de garantia ser� dispensada. essa dispensa sejustifica pela caracter�stica da licita��o, que n�o demanda a prote��o contra eventuais riscos, dada a imediata entrega dos materiais e a natureza do fornecimento, que n�o envolvecomplexidade ou prazos extensivos.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o fiscal c documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista d documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica

A secretaria municipal de educação poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a secretaria municipal de educa��o poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal quecouber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 dorgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar amostras dos bens objeto da licitação. a secretaria municipal de educa��o poder� requisitar, a qualquer momento, emrela��o ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presentelicita��o, na forma do termo de refer�ncia.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital

O valor estimado é de R$ ****,60. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando aimport�ncia de r ****, 60 cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais esessenta centavos.