Dispensa eletrônica para contratação de curso presencial de governança pública estratégica, integridade e decisão para o conselho deliberativo de Farmanguinhos. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 29/10/2026, lances das 08:00 às 14:00. Prazo de vigência: 60 dias. Início da execução em até 15 dias após a ordem de serviço. Não haverá garantia. Não há necessidade de vistoria. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O serviço terá início em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme item 5. 1. 1: início da execução do objeto: o serviço terá início em até 15 quinze dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme item 7. 32: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias. Conforme item ****: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme item 4. 4: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo. Conforme itens **** a ****: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: valor total a2 a3 r ****,00 r ****,00.