Licitações Públicas Rio De Janeiro - RJ

Para correções, o prazo é de até 30 minutos, de segunda a sextafeira, das 8:00hs � 18:00hs, e de at� 2 duas horas, durante os demais hor�rios.

O pagamento será realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos servi�os é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa e incluem advertência, impedimento de licitar e multa.

A avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O pagamento será efetuado 'através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal'.

O critério de julgamento adotado será o 'menor preço'.

A habilitação exigirá 'exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no 14. 133/2021'.

O fornecedor estará sujeito 'às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021'.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da sme.

A garantia contratual foi dispensada, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto assegurada por meio da aplicação integral das garantias legais previstas no código de defesa do consumidor lei no ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao portal de compras do governo federal.

A secretaria municipal de educação poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista totalizando a importância de R$ ****,04.

O pagamento será efetuado 30 dias após o adimplemento mensal da obrigação, nos termos do anexo i deste edital.

O licitante vencedor deve apresentar o documento de garantia da execução do contrato derivado da presente licitação, importando em 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote, desde que atendidas as exigências constantes deste edital e seu anexo i.

A habilitação será verificada no SICAF, e o licitante deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem multa administrativa, que não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor anual estimado da licitação.

A visita técnica é facultativa e deve ser previamente agendada através do email getel@mprj. mp. br.

O órgão fiscalizador poderá solicitar ao licitante apresente amostras e prova de conceito, conforme as regras estabelecidas no anexo i deste edital.

As impugnações aos termos do edital devem ser dirigidas ao pregoeiro no prazo máximo de 3 trinta dias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem qualquer elemento que possibilite identificação do licitante proponente.

O valor estimado da presente licitação importa em r ****, 28 quatorze milhões, trezentos equinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos.