Dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de gestão, manutenção, hospedagem e suporte técnico do website institucional do CRBio-05. Item único, por 12 meses, com valor máximo de R$ ****,00. Participação exclusiva para ME/EPP. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Propostas até 11/11/2026 às 09:00. Lances das 09:00 às 15:00 do mesmo dia. Habilitação simplificada, sem atestados ou balanço. Pagamento mensal após medição e atesto. Não há garantia, visita técnica ou amostras.
O serviço é continuado, com execução predominantemente remota. A contratada deve apresentar diagnóstico técnico em até 10 dias úteis da ordem de início. Os prazos de atendimento para indisponibilidade integral são: confirmação em até 4 horas úteis e restabelecimento em até 1 dia útil. Para falha relevante, correção em até 3 dias úteis. Para demanda rotineira, providência em até 5 dias úteis. Conforme o edital: em até 10 dez dias úteis da ordem de inAcio, a contratada deverá apresentar diagnóstico técnico sucinto.
Pagamento mensal fixo, após execução e atesto. A contratada apresenta relatório até o 5º dia útil do mês seguinte. Recebimento provisório em até 5 dias úteis, definitivo em até 5 dias úteis após. Liquidação em até 5 dias úteis após documento fiscal e pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Conforme o edital: pagamento em até 5 cinco dias úteis após a liquidação.
Não há exigência de garantia de execução contratual. Conforme o edital: Não se exige garantia de execução contratual, considerado o baixo valor e a natureza do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço global do item único. Conforme o edital: o critério é menor preço global do item único, para o perAodo inicial de 12 doze meses.
A habilitação é simplificada, exigindo apenas regularidade fiscal federal, social e trabalhista, verificada via SICAF e cadastros oficiais. Não são exigidos atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial ou índices econômico-financeiros. Conforme o edital: serão exigidas das pessoas jurAdicas somente as comprovações de regularidade fiscal federal, social e trabalhista.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa, nos percentuais e hipóteses estabelecidos no termo de referência e no contrato.
Não há exigência de visita técnica. Conforme o edital: Não se exigem visita técnica ou certificações proprietárias prévias.
Não há exigência de amostras. O edital não menciona a necessidade de apresentação de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação. Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao setor de licitações pelo e-mail ***@***. *. * o edital: pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao setor de licitações e contratos pelo email compras@crbio05. gov. br.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço inexequível ou acima do valor máximo estimado, não obedecer às especificações técnicas, excluir serviço essencial do pacote, ou exigir cobrança adicional para atividades ordinárias. Conforme o edital: apresentar preço inexequAvel ou permanecer acima do valor máximo estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (seis mil reais) para 12 meses, equivalente a R$ 500,00 mensais. Conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 00 seis mil reais para 12 doze meses.
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