Licitações de Exploracao Publicitaria

O edital prevê um prazo de 240 dias corridos para a execução do objeto da licitação, com início em 09/03/2026 e término em 03/11/2026.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,39 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê que a permissionária deverá concluir a instalação, ativação e início da operação dos relógios eletrônicos de led no prazo de 20 vinte dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início, o que ocorrer por último.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com as obrigações realizadas, ou seja, com base no quantitativo solicitado pela contratante e efetivamente fornecido pela contratada.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério do maior retorno econômico, nos termos do art. 34, inciso vii, da lei federal n ****, observadas as disposições deste edital.

A comissão de contratação solicitará a documentação de habilitação disposta neste edital ao licitante vencedor do item.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as respectivas sanções contratuais.

Não se aplica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não há estimativa de valor para esta contratação, uma vez que o objeto será executado sob o regime de permissão de uso onerosa de espaço público, sem qualquer custo para o município.

O prazo de vigência do termo de patrocínio será para o período de realização e finalização da 7 festa de peão de boiadeiro.

O pagamento se dará exclusivamente via pix ou dam: banco do brasil 001 agencia: **** conta: **** cnpj: **** conta do fumtur.

Nos termos do art. 40, 1, inciso iii, da lei n ****, não será exigida garantia.

Serão credenciados os interessados que apresentarem documentação regular e atenderem integralmente às exigências deste instrumento.

Serão credenciados os interessados que, observada a ordem cronológica de inscrição, tiverem sua documentação analisada e considerada habilitada, até o limite de vagas disponíveis por categoria de patrocínio.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções previstas no capítulo i do título iv da lei n ****.