O edital de credenciamento visa selecionar empresas especializadas em manutenção de veículos, máquinas e equipamentos para a Prefeitura de Olímpia. O objeto é dividido em diversos serviços, incluindo manutenção mecânica, elétrica, funilaria, fornecimento de peças, entre outros. A participação exige cadastro no CRC e atendimento às condições do edital. A abertura para recebimento das propostas é em 16 de janeiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. O prazo de vigência dos contratos é de 12 meses. A administração não é obrigada a contratar. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações legais. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O prazo de execução dos serviços de baixa complexidade é de até 02 dias, de média complexidade 07 dias e de alta complexidade 15 dias, após a aprovação do orçamento pelo setor de frotas. Após a aprovação do orçamento pelo setor de frotas, a contratada terá prazo de até 02 dias para execução dos serviços de baixa complexidade, 07 dias para serviços de média complexidade e 15 dias para serviços de alta complexidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Os serviços deverão ter garantia mínima de 90 dias, exceto serviços de borracharia e lavajato, e os serviços de motor deverão ter garantia de 12 meses. Os serviços deveram ter garantia mínima de 90 dias, exceto serviços de borracharia e lavajato ao qual não será necessário a garantia do serviço, e os **** serviços de motor deveram ter garantia de 12 meses
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de chamamento público, na modalidade credenciamento, sob a forma eletrônica. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de chamamento público, na modalidade credenciamento, sob a forma eletrônica, nos termos do disposto nos art. 78 inciso i e 79 inciso i da lei n ****, de 2021, e no decreto municipal n ****.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. 4. 1 os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. 10. 2 serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. 5. 18 não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão. 5. 2 o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O custo estimado desta contratação de serviços por credenciamento com fornecimento de peças é de R$ ****,**** o custo estimado desta contratação de serviços por credenciamento com fornecimento de peças é de r ****, 80 dois milhões, trezentos e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos, para 12 meses, conforme custos unitários previstos no neste documento e no estudo técnico preliminar etp.
