Objeto: Segunda etapa da reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Lagoa de São Francisco PI. Valor total: R$ ****,00. Disputa e sessão pública em 03/08/2026, às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Preferência para MEI e EPP. A licitação será realizada em item único, com adjudicação global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. A garantia de execução contratual será exigida conforme conveniência da administração. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas conforme edital. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados e registro no CREA/CAU. O pagamento será realizado por medição.
O início das atividades será imediato, conforme solicitação da prefeitura, ficando a contratada condicionada a iniciar os serviços imediatamente após a formalização do contrato e a solicitação formal de início das atividades. o in�cio das atividades ser� imediato, conforme solicita��o da prefeitura, ficando a contratada condicionada a iniciar os servi�os imediatamente ap�s a formaliza��o do contrato e a solicita��o formal de in�cio das atividades.
O pagamento será realizado por medição, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal. o pagamento ser� realizado por medi��o, mediante a apresenta��o de fatura discriminada dos produtos e a devida comprova��o de regularidade fiscal.
É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta correspondente a 1% do valor orçado. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licita��o, correspondente a 1um por cento do valor or�ado pela contratante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução sem justificativa, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentosreais.
