Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de enfermagem para o centro de saúde municipal. Sessão em 04/11/2026 às 09h00 no portal eletrônico. Menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Entrega em até 15 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia contratual. Amostras podem ser exigidas da vencedora em até 3 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos por e-mail até 3 dias antes.
O objeto deve ter sua entrega iniciada em até 15 dias, contados da assinatura da ata, e a entrega deve ser realizada em até 15 dias úteis. Conforme edital: a entrega deverá ser realizada até 15 quinze dias úteis.
O pagamento será efetuado na tesouraria da prefeitura em até 30 dias do vencimento, mediante notas fiscais. Conforme edital: os pagamentos devidos a detentora da ata de registro de preços serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, no prazo de até 30 trinta dias de vencimento.
Não será exigida garantia para a contratação. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado de fornecimento e licença da ANVISA, além de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: no mínimo um atestado de desempenho. . . que comprove o fornecimento de produtos compatíveis e licença e/ou autorização de funcionamento da anvisa.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da ata, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da ata de registro de preços licitado.
A licitante vencedora deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, se necessário, em até 3 dias úteis. Conforme edital: as amostras dos produtos ofertados deverão ser encaminhadas no prazo de 03 trÊs dias Úteis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar a ata, recusar-se a assinar, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.