Licitações de Planejamento Turismo

O edital prevê que toda a infraestrutura e espaços deverão estar instalados e montados impreterivelmente até o dia 06/06/2026, para possibilitar a vistoria. A vigência contratual será de 12 meses a partir da emissão do contrato.

O edital prevê que o pagamento do preço global licitado será efetuado em 03 três parcelas: primeira parcela no montante de 20% do preço vencedor, com pagamento previsto após o início da mídia do evento; segunda parcela no montante de 40% do preço vencedor, com pagamento previsto após a montagem total da estrutura licitada e início da festa; e terceira parcela no montante de 40% do preço vencedor, com pagamento previsto após o encerramento do evento.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A documentação deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico.

O edital prevê sanções e penalidades que podem ser aplicadas ao proponente, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o próprio edital.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional, mas exige que a proponente declare formal e expressamente ter visitado o local e conhecido as condições de execução do serviço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00 (cento e dez mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias úteis, contados do envio da ordem de compra ao fornecedor, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias úteis, contados do envio da ordem de compra ao fornecedor, em remessa parcelada. Os bens deverão ser entregues no endereço: Avenida Moisés de Araújo Galvão, n 535, centro, cep ****, Figueirãoms, no setor de almoxarifado, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, ou em outro local previamente indicado pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que os geradores deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela administração. A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela administração.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias a contar da data de recebimento definitivo dos produtos, mediante ainda a comprovação de que todo o pedido foi recebido a contento, o qual será efetuado por intermédio de nota de empenho, nota fiscal eletrônica e liquidação, de acordo com o pedido realizado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o julgamento será pelo critério de menor preço.

O edital indica que a seleção do fornecedor será realizada pregão eletrônico, com base na lei no 14. 133/2021, e observará os seguintes critérios: preço, qualidade dos serviços, capacidade de atendimento e conformidade legal e técnica.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária para licitar e contratar com a administração pública por período não superior a 5 cinco anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para a aquisição será de R$ ****,35 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).