O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a participação de micro e pequenas empresas, com reserva de cotas e prioridade de contratação. O prazo de vigência do contrato é de um ano, podendo ser prorrogado. O edital não exige amostras nem visita técnica. A apresentação da proposta implica na aceitação das condições do edital. O edital informa sobre as sanções por descumprimento contratual e sobre a possibilidade de recursos.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços, sempre que solicitado, será de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que não será exigida visita técnica.
O edital informa que não será exigido a apresentação de amostras.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.
