Licitações de Camara Fria Medicamento

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor e garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que as regras acerca das medições e do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à habilitação econômica financeira e à qualificação técnica.

O edital indica que as sanções são as estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para entrega, instalação e pleno funcionamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pela administração.

O pagamento será efetuado após o fornecimento, entrega e instalação da câmara fria, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato designado pela administração. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes no edital e no termo de referência.

Para fins de habilitação, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, quando pertinente ao objeto. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão comprovar regularidade fiscal apenas para efeito de contratação, sendo assegurado prazo para regularização.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará o infrator às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para esclarecimento de seus termos, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias corridos, contados do recebimento pelo fornecedor da ordem de compras e/ou documento equivalente. Os produtos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Moeda-MG, no endereço: Avenida Waldevino Silva, 356, Bairro Centro, Moeda-MG, CEP: ****, no horário de 07h às 12h e de 13h às 16h.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota fiscal devidamente atestada.

Para cada item solicitado, a contratada deverá apresentar no ato da entrega declaração do fabricante de garantia dos produtos, pelo mínimo de 03 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data de entrega na Prefeitura Municipal de Moeda-MG.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, além de declarações específicas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A secretaria requisitante poderá solicitar prova de qualidade do bem licitado ou exigir amostra para aferir a qualidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O prazo para entrega, instalação e pleno funcionamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pela administração.

O pagamento será efetuado após o fornecimento, entrega e instalação da câmara fria, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato designado pela administração. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes no edital e no termo de referência.

Para fins de habilitação, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, quando pertinente ao objeto. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão comprovar regularidade fiscal apenas para efeito de contratação, sendo assegurado prazo para regularização.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará o infrator às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para esclarecimento de seus termos, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.