Licitações de Camara Fria Medicamento

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: criterio de julgamento: menor prego por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na plataforma indicada para a sessão até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, conforme trechos: a presente licitação, a fase de habilitação sucedera as fases de apresentagao de propostas e lances e de julgamento. e 05 interessados deveréo atender as condigoes exigidas no cadastramento na plataforma indicada para a sessao até o terceiro dia litil anterior a data prevista para recebimento das propostas.

O edital menciona que o descumprimento das regras pode ensejar responsabilização e gerar consequências como assinatura de prazo para cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário, conforme trecho: o descumprimento das regras supramencionadas pela administragao por parte dos contratados pode ensejar a responsabilizagéo pelo tribunal de contas da uniao e, apés o devido processo legal, gerar as seguintes consequéncias: assinatura de prazo para a adooao das medidas necessérias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix da constituigéo ou condenagao dos agentes publicos responséveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuizos ao erario, caso verificada a ocorréncia de superfaturamento por sobreprego na execuoao do contrato.

O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, conforme item 12 do sumário: 12. das disposiçoes gerais prefeitura municipal de medina cnpj 115, 414, **** medina no rumo certd mm 205 b edital prefeituta municipal de medinamg pregao eletronico n **** administrativo n **** tornase pblico que o municipio de medinamg, com sede na rua sete de seiembro n 22, centre, cep: ****, medinamg. por meio doa sr. poliana marques souza, pregoeiro, conforme portaria **** de 10 de abril de 2025, realizaré licitagao, para registro de preoos, na modalidade pregao, na forma eletronica, nos termos da lei n **** de 1 de abril de 2021, do decreto n ****, de 31 de margo de 2023, de acordo com as condigées estabeiecidas neste edital.

O prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,16 (cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

O edital prevê que a entrega dos itens será no prazo de até 30 trinta dias a partir do envio da nota de empenho, no seguinte endereço: Rua São João NP **** BR 101 Parque Faróis, Nossa Senhora do Socorro.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço do item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como para habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser encaminhados através do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas de moratória e compensatória em caso de infrações.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos itens será a partir da solicitação e envio da nota de empenho, no prazo de até 30 trinta dias a partir do envio da nota de empenho, no seguinte endereço: Rua São João NP **** BR 101 Parque Faróis, Nossa Senhora do Socorro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo II termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento é sigiloso.

O prazo de entrega deverá ocorrer até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única mediante apresentação de nota fiscal emitida em 02 duas vias pela contratada, devendo constar no corpo da mesma: a a descrição do objeto b o número do contrato e número da conta bancária da empresa vencedora do certame licitatório. O prazo para pagamento da nota fiscal devidamente atestada pela administração, será de 30 trinta dias corridos, contados da data de sua apresentação.

A câmara fria deverá ter a garantia mínima de 12 doze meses, a partir da data de entrega, incluídas partes, peças, acessórios, bem como os serviços de manutenção preventiva e corretiva que ocorrerem no período.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas para descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.