Contratação de serviços de transporte multimodal contínuo de insumos críticos em saúde (ICS), medicamentos e insumos farmacêuticos comuns e termossensíveis, nas modalidades aérea e terrestre, para todo o território nacional. A sessão pública de pregão eletrônico ocorrerá em 31/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,21. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital não especifica um prazo de entrega genérico, mas sim detalhes sobre a natureza contínua dos serviços de transporte e prazos específicos para a assinatura do contrato após a adjudicação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas declarações e requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação ou inabilitação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,21 (cinquenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).
