O edital de pregão eletrônico nº ****, da Portos RS, visa à aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 22 de janeiro de 2026, no portal de compras eletrônicas do Banrisul. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com credenciamento prévio. O edital exige amostras e a entrega será em um único local. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias, com entrega dos coletes em 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito após recebimento provisório e apresentação da documentação. A contratada deve adotar práticas de sustentabilidade ambiental.
O prazo para entrega dos coletes será de 30 trinta dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor ou fiscal do contrato, que será emitida após a aprovação da amostra.
O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal pela contratada, que deverá conter o detalhamento dos itens fornecidos.
Os painéis balísticos devem possuir validade mínima de 8 oito anos, considerando a solução balística, os invólucros e as etiquetas, desde que utilizados em condições normais.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a portos rs.
Para a aceitação da proposta, o licitante deverá fornecer, em até 20 vinte dias úteis, certificado de conformidade com a nt senasp ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico deste pregão, na página deste certame, através do portal de compras do banrisul.
O valor estimado deste pregão eletrônico será sigiloso conforme art. 34 da lei federal n ****, até a fase de negociação, podendo o pregoeiro divulgar através do chat no portal de compras do banrisul.
