Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA) vinculado a obras de abastecimento de água em Porto Velho/RO. Critério de julgamento: técnica e preço, com ponderação de 70% para proposta técnica e 30% para preço. Modo de disputa fechado, sem lances. Valor estimado de R$ ****,67. Prazo de execução de 10 meses. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Proposta de preço limitada a 30% da nota final. Não há vistoria. Não há exigência de amostra. Não se aplica tratamento favorecido para ME/EPP. Impugnações até 24/11/2026. Abertura da sessão em 27/11/2026 às 10h (horário de Brasília).
O prazo de execução é de 10 meses, conforme cronograma de atividades. O edital menciona: o prazo previsto para execução das ações do ptsa é de 10 dez meses.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que a proposta deve estar em conformidade com as condições de pagamento do termo de referência. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital afirma: a contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. O edital define: a nota final nf de cada licitante remanescente será calculada mediante a ponderação matemática de 70 para a nota técnica nt e 30 para a nota de preço np.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: habilitação jurídica: conforme estabelecido no item 34. 3. e subitens do termo de referência.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. Não há trecho literal claro sobre as penalidades.
O edital informa que a vistoria não se aplica. Consta: vistoria instrumento contratual não se aplica.
O edital informa que não há exigência de amostra. Consta: exige amostra/demonstração não.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem proposta de preço superior ao máximo admitido, nota técnica inferior a 70 pontos e não atendimento aos requisitos de habilitação. O edital menciona: verificada proposta de preço com valor superior ao máximo fixado no item **** mesma será desclassificada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O edital informa: valor estimado da contratação: r ****,67 trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos.
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