Pregão eletrônico para aquisição de vasos, insumos e mudas/plantas para o Tribunal de Justiça de Rondônia. Entrega única no novo Fórum de Vilhena (Av. Presidente Tancredo Neves, s/n, Jardim América, Vilhena-RO) em até 50 dias corridos após a assinatura do contrato. Pagamento em 9 dias úteis (contratos até o limite do art. 75, II) ou 30 dias corridos (acima). Garantia mínima de 3 meses. Proposta detalhada e habilitação em até 2 horas após convocação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura via e-mail licitacoes@tjro. jus. br. Não há reserva de cotas para ME/EPP, mas há tratamento diferenciado no desempate. Multas de 0,1% a 30% do valor estimado/contrato.
O prazo para entrega do objeto será de até 50 dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes. o prazo para entrega do objeto será de até 50 cinquenta dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes.
O pagamento será efetuado em 9 dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso II, e, acima deste valor, em 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso ii, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos
A garantia deverá ser prestada durante os prazos mínimos estabelecidos no anexo I do termo de referência, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento e aceitação. a garantia deverá ser prestada durante os prazos mínimos estabelecidos no anexo i deste termo de referência, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento e aceitação
O critério de julgamento é o menor preço, com lances sucessivos de menor valor. as licitantes classificadas poderão formular lances sucessivos de menor valor
A habilitação consistirá em regularidade perante a fazenda federal e estadual, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. a habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal e estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei b regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e c regularidade perante a justiça do trabalho.
Multa de 1% do valor estimado para infrações como não entregar documentação, 5% do valor do contrato por não celebrar contrato, e 30% do valor estimado para fraudes. para as infrações previstas nas alíneas a e b do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 1 do valor estimado da contratação. 8. 4. 2. para a infração prevista na alínea c do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 5 do valor do contrato. 8. 4. 3. para as infrações previstas nas alíneas d, e, f, g e h do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 30 do valor estimado da contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser interpostos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, até 3três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
Riscos incluem não enviar a proposta detalhada no prazo, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroa durante o certame. . . não enviar a proposta detalhada e adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação. . . fraudar a licitação. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza