Licitações Públicas Porto Velho - RO

A concessionária deverá fornecer e instalar as máquinas automáticas no prazo de até 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil após o recebimento de autorização expressa do tribunal. Conforme edital: fornecer e instalar as máquinas automáticas no prazo de até 10 dez dias corridos.

O pagamento pelas bebidas será realizado diretamente pelos usuários, sem intermediação do tribunal. A concessionária deve disponibilizar meios de pagamento eletrônicos como cartão de crédito, débito e PIX. Conforme edital: o pagamento pelas bebidas será realizado diretamente pelos usuários.

Será julgada vencedora a proposta que propuser a maior oferta para a utilização dos espaços. Conforme edital: propuser a maior oferta para a utilização dos espaços descritos.

A habilitação consistirá em regularidade perante a fazenda federal e estadual, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Conforme edital: regularidade perante a fazenda federal e estadual do domicílio ou sede da licitante.

Multa de 5% sobre o valor do contrato por recusa em assinar o termo, e multa de 10% sobre o valor mensal da outorga por descumprimento de obrigações. Conforme edital: será aplicada multa de 5 cinco por cento sobre o seu respectivo valor total.

A visita técnica é opcional, podendo ser realizada caso a empresa entenda necessário. Conforme edital: caso a empresa entenda necessário, para fins de elaboração de sua proposta, poderá realizar visita técnica aos locais dos imóveis.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas com valor mensal de outorga inferior a R$ 80,70, ou seja, lances superiores a R$ 919,30. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas cujo lance registrado no sistema resulte em valor mensal de outorga inferior a r 80, 70.

O valor mínimo total estimado para 24 meses é de R$ ****,80. Conforme edital: valor mínimo total estimado para 24 vinte e quatro meses r ****, 80.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: prazo de não superior a 30 trinta dias corridos, contado a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito após a habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 dias úteis. Conforme o texto: o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis.

A garantia comercial dos produtos contra defeitos latentes deve ser de, no mínimo, 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme o texto: a garantia comercial dos produtos contra defeitos latentes de fabricação. . . deverá ser de, no mínimo, 90 noventa dias.

O critério de seleção da proposta será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de seleção da proposta será o de menor preço por item.

Para habilitação, o fornecedor deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme o texto: o fornecedor deverá comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos neste termo de referência, mediante a apresentação da documentação exigida nos itens subsequentes.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a administração poderá. . . aplicar à contratada as seguintes sanções. . . i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar.

Não será exigido envio de amostra. Conforme o texto: para esta a aquisição não será exigido envio de amostra.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atender aos requisitos de habilitação ou se apresentar documentação irregular. Conforme o texto: o fornecedor é responsável pela veracidade das informações e documentos apresentados, respondendo nos termos da legislação vigente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,82. Conforme o texto: o valor total estimado para a contratação pretendida corresponde ao montante de r ****, 82.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal atestada, em até 30 dias. Conforme o texto: o prazo para pagamento da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, será de 30 trinta dias, contados da data de sua apresentação.

Os bens devem possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme o texto: os bens a serem entregues deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação. . . garantia mA­nima de 12 doze meses.

O critério de seleção é o menor preço por lote. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

Serão verificados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: a administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos nos artigos 62 a 69 da lei **** jurA­dica fiscal social trabalhista eou qualificação econômico financeira qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: aplicarseão. . . às seguintes penalidades: i advertência. . . ii multa. . . iv impedimento de licitar e contratar. . . v declaração de inidoneidade.

Riscos incluem atraso injustificado na entrega, que pode gerar multa. Conforme o texto: no atraso injustificado da entrega do objeto contratado. . . será calculado na forma estabelecida em edital, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, limitado a 30 trinta por cento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme o texto: o valor estimado para a contratação é de r ****,70 quarenta e três mil seiscentos e setenta três reais e setenta centavos.