Licitações Públicas Porto Velho - RO

O curso será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas-aula, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. o curso ser� realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com carga hor�ria de 30 horasaula, na cidade de foz do igua�upr

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a contratação. a administra�￣o verificar� o eventual descumprimento das condi�￵es para contrata�￣o, especialmente quanto � exist�ncia de san�￣o que impe�a acontrata�￣o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata�￣o � de r ****, 00

O prazo de execução dos serviços contratados será de 18 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, com a apresentação do relatório de medições prévia, e em até 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em até 18 dezoito dias úteis após o recebimento da nota fiscal pelo setor responsável.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 10% do valor total do contrato, na modalidade seguro garantia (5%) e retenção (5%), com validade durante todo o período de vigência contratual acrescido de 60 dias.

O critério de julgamento será o econômico pelo menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, certidões negativas, registro nos conselhos de classe (CREA/CAU), acervo técnico e balanço patrimonial que comprove boa situação financeira.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI por até 5 anos. Outras penalidades constam no termo de solicitação.

É facultada às empresas interessadas a visita técnica ao local onde serão executados os serviços. É facultado às empresas interessadas em participar do chamamento, a visita técnica ao local onde serão executados os serviços.

Qualquer participante poderá manifestar intenção de pedido de reconsideração durante a reunião pública, no prazo de 30 minutos. Os pedidos escritos e fundamentados terão prazo de 2 dias úteis.

Propostas em desacordo com as exigências legais, que ofertarem condições não atendidas, que apresentarem vantagem indevida, omissas, com valores simbólicos, irrisórios, excessivos ou manifestamente inexequíveis (abaixo de 80% do valor estimado) podem ser desclassificadas.

O valor total global estimado para execução do objeto é de R$ ****,02.

otal geral ****, 81

As informações acerca da entrega do bem/prestação do serviço estão pormenorizadamente descritas no termo de referência.

O tribunal de contas do estado de rondônia realizará o pagamento ao contratado de acordo com o estabelecido no termo de referência projeto básico, e em conformidade com as disposições estabelecidas no regulamento interno de ordem cronológica de pagamentos.

Garantia a ser prestada on site e manutenção preventiva, para atender às necessidades do tribunal de contas do estado de rondônia tcero.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global, conforme tabela constante do termo de referência.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação do licitante no presente certame encontra-se em anexo a este edital, a qual poderá ser substituída por registro cadastral emitido pelo tribunal de contas do estado de rondônia.

A contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicar-se-ão as penalidades prescritas no regulamento referente à apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas cometidas por licitantes ou fornecedores do tribunal de contas do estado de rondônia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de acordo com o artigo 164 da lei 14. 133/2021.

Poderão ser desclassificadas as propostas que apresentem irregularidades, a exemplo de: [. . . ] Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Os prazos e as condições de entrega do objeto são aqueles estabelecidos nos itens 07 e 9. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado na forma e nas condições previstas no item 9. 3 do termo de referência.

Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no item 5. 7 do termo de referência. A garantia mínima sobre os serviços executados será de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida para assinatura do contrato.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade nas declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. Não manter a proposta ou não celebrar o contrato quando convocado são infrações administrativas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,20.