Licitações Públicas Porto Velho - RO

O critério econômico adotado é pelo menor preço por item. sendo adotado o critério economico pelo menor preqopor item.

O prazo de entrega é de até 30 trinta dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes.

O prazo de garantia mínimo definido é de 3 três meses pela necessidade de assegurar a durabilidade do patrimônio público e minimizar custos futuros de manutenção.

O critério de julgamento é o menor preço o mais adequado para selecionar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso.

Considerando a quantidade e o porte do objeto a ser contratado será dispensada a apresentação de amostra. Entretanto, caso necessário, a empresa deve apresentar todas as informações e comprovações pertinentes para verificar se o objeto atende as requisitos exigidos pelo TJRO.

O custo estimado da demanda é de ****,70 dez mil, vinte e oito reais e setenta centavos.

A execução dos serviços ocorrerá sob regime de demanda, com solicitação por meio de ordens de serviços com antecedência mínima de 24 horas. A retirada dos itens locados ocorrerá em até 12 horas após o término do evento.

O critério de pagamento é estabelecido nos termos da Portaria GP n. 0254/2022, sendo obrigatório o cadastro no portal externo do SIGEO JT para contratação e recebimento de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,54.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, conforme descrito no edital: será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

A habilitação consistirá na verificação da regularidade perante a fazenda federal e estadual, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. Os documentos serão verificados em consulta a sistemas oficiais ou emitidos pelos órgãos competentes, com prazo de até 2 horas para apresentação, prorrogável.

As penalidades podem incluir advertência, multa (de 1% a 30% do valor estimado ou do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, dirigidos ao pregoeiro via e-mail. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiro e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou por não atender às exigências habilitatórias. sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados da seguinte forma. . . e se a proposta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente. . .

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que o objeto tenha sido executado. O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conforme cláusula sétima deste contrato, desde que o objeto tenha sido executado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

A habilitação consistirá em regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, diploma/certificado de conclusão de curso de educação física do profissional coordenador técnico, e atestado de capacidade técnica. a habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente emunicipal, na forma da lei

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou aos adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, ou não atendimento às exigências habilitatórias. al licitante será inabilitada, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.