Contratação emergencial de empresa especializada em broncoscopia infantil para paciente internada no Hospital Regional de Cacoal. Execução imediata após recebimento da nota de empenho. Critério de julgamento: menor valor por item. Valor estimado: R$ ****,00. Dispensa de licitação com base no art. 75, VIII, da Lei 14. 133/2021. Vedada subcontratação. Amostra dispensada. Garantia contratual não aplicável. Pagamento em até 15 dias úteis após atesto. Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30%.
A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: a execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis, conforme o art. 190 do decreto estadual. O texto cita: o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 quinze dias úteis.
Não aplicável, pois se trata de entrega imediata e integral dos serviços. O texto afirma: o item não é aplicável, uma vez que tratase de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.
O critério de julgamento é o menor valor por item. O texto menciona: adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.
Exige-se comprovação de capacidade técnica, alvará de funcionamento, alvará sanitário, registro no CNES, certificado no CRM, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O texto detalha: a empresa pretensa fornecedora do objeto desta contratação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica.
Multa por atraso de 0,5% ao dia até o limite de 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: aplicará a multa por atraso na entrega de 0,5 ao dia até o limite de 30 sobre o valor do contrato.
Dispensada a apresentação de amostra. O texto afirma: considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não comprovar capacidade técnica. O texto lista: dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O texto menciona: o processo tem o valor total estimado da contratação de r ****,00 quarenta e cinco mil reais.