Licitação para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender núcleos da Defensoria Pública em São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Vilhena, em regime de comodato. Abertura em 03/07/2026, às 09h00min. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Valor estimado R$ ****,70. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Prazo para envio de propostas e documentos complementares: 2 horas após convocação do pregoeiro. Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 30/06/2026 via email licitacao@defensoria. ro. def. br. Não há exigência de garantia de contrato.
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dois dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, em razão da baixa complexidade do objeto e do baixo risco que o fornecimento oferece.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, com adjudica��o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar, **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70. o valor estimado da licita��o � de r ****, 70 onze mil novecentos e cinquenta e tr�sreais e setenta centavos.
