Licitações Públicas Porto Velho - RO

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e que documentos complementares podem ser solicitados em até 02 dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 00 quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais.

O edital prevê que a execução dos serviços de transporte ocorrerá no período de 25 a 30 de maio de 2026, com início da mobilização da frota em 24 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de notas fiscais e documentos de regularidade, respeitando a ordem cronológica.

O edital informa que ão será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas e multas em caso de descumprimento contratual, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no próprio edital.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 06/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo para entrega dos veículos deverá ser realizado em até 45 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela coordenadoria de operações e fiscalização cofder.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 dias úteis após habilitação para pagamento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente certificada pela comissão de recebimento.

Os veículos deverão contar com garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, além de assistência técnica e disponibilidade de reposição de peças dentro do estado de Rondônia.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, apresentado por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,46.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que os valores ofertados deverão incluir todos os custos para o local de entrega constante no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e mais 10 dias úteis para pagamento, a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito bancário em conta corrente do fornecedor.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O edital informa que A disputa de preços será realizada pelo menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e declarações diversas, mas não exige habilitação econômico-financeira ou técnica.

O edital não especifica informações sobre penalidades.

O edital indica que não haverá possibilidade de vistoria.

O edital não especifica necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica informações sobre prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total máximo estimado é de R$ 646,30.