Licitações de Parque Diversoes

A instalação do parque de diversão deverá estar concluída para vistoria até o dia 29/04/2025. A desmontagem deverá ser iniciada em 05/05/2025, com prazo de 3 dias para conclusão.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A instalação do parque de diversão deverá estar concluída para vistoria até o dia 29/04/2025. A desmontagem deverá ser iniciada no dia 05/05/2025, com prazo de 3 dias para conclusão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O evento ocorrerá entre os dias 07 a 10 de maio de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação de servidor responsável e comprovação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o de maior lance por lote.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada até o dia 15/04/2026, mediante prévio agendamento.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.