O edital trata do registro de preços para aquisição de sementes florestais e insumos para o viveiro municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 16 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lotes. As empresas devem estar credenciadas no sistema BLL. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 30 trinta dias após o recebimento do empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital estabelece garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação para os itens 9, 10, 11, 14, 15 e 16.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lotes.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.