A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O objeto é a aquisição de estacas de eucalipto tratado. As propostas devem ser enviadas até 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, com início da disputa de preços às 09h30min, horário de Brasília. A participação no pregão é condicionada ao credenciamento no sistema ComprasBR. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 03 três dias, em local indicado pelo setor de compras, na ordem de fornecimento emitida.
Os critérios para recebimento, liquidação, forma e prazo de pagamento estão redigidos no termo de referência e na minuta de contrato, ambos anexos a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.