Licitações de Estudo Preliminar

A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o FIMUSI 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026. A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o fimusi festival de interpretação da música de irani edição 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026.

Serão aceitas garantia de terceiros. Serão aceitas garantia de terceiros.

O critério de julgamento é maior oferta por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e setecentos reais). valor total da contratação 151r ****, 00 onze mil e setecentos reais.

O valor estimado da contratação é de R ****,00.

A execução do objeto desta contratação deverá ocorrer de forma contínua, integrada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG. o objeto do presente aviso de contratação direta será executado na forma de execução indireta.

O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item.

Para fins de habilitação no certame, a licitante classificada em 1º lugar será convocada para apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 30 minutos. serão convocados via chat, para apresentarem os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou execução contratual, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis às infrações descritas no item anterior são: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona que a contratada deverá cumprir o prazo previsto para entrega da obra, conforme cronograma físico-financeiro dos projetos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante depósito na conta do fornecedor, após medição mensal e apresentação do boletim de medição e demais documentos exigidos.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual é de 5% do valor total da proposta vencedora.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será analisada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de declaração de visita ao local da obra ou autodeclaração de pleno conhecimento do objeto, condições locais e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê recurso em face do julgamento das propostas e do ato de habilitação/inabilitação no prazo de 3 dias úteis.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não demonstrem exequibilidade, serão desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,57.