O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecer assinaturas de licenças Canva Pro e CapCut Pro. O critério de julgamento será o menor preço por item, exclusivo para ME e EPP. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura da sessão de disputa de lances será no dia 26/01/2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,41. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. A participação de empresas em consórcio não será permitida. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no sítio eletrônico da BNC. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de execução no presente certame.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
O edital não menciona visita técnica.
Não será exigida amostra no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41 dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos.
