Licitações de Empresa Especializada Prestacao Servicos Tecnologia Informacao

A implantação da solução deverá ocorrer em até 15 dias úteis, contados do início da execução, podendo ser ajustado mediante justificativa e anuência da administração. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária ou boleto bancário, após o recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia para este contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e os requisitos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Instrução Normativa Municipal nº 002/2023.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,96.

O prazo de início da prestação dos serviços gerais se iniciará em até 2 dias após o recebimento da ordem de serviços. A instalação e configuração dos servidores de domínio e arquivos deverá ser realizada em prazo máximo de 3 dias contados da assinatura do contrato. A instalação e configuração do servidor de backup linux local deverá ser realizada em prazo máximo de 2 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A Prefeitura Municipal de Braúnas, MG, se reserva no direito de exigir da contratada a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/21, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 30% do valor global do instrumento, suspensão no direito de licitar e contratar com o município, bem como à declaração de inidoneidade, conforme previstos na lei federal 14. 133/21.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

O prazo de início da prestação dos serviços gerais se iniciará em até 2 dias após o recebimento da ordem de serviços. A instalação e configuração dos servidores de domínio e arquivos deverá ser realizada em prazo máximo de 3 dias contados da assinatura do contrato. A instalação e configuração do servidor de backup linux local deverá ser realizada em prazo máximo de 2 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A Prefeitura Municipal de Braúnas, MG, se reserva no direito de exigir da contratada a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/21, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 30% do valor global do instrumento, suspensão no direito de licitar e contratar com o município, bem como à declaração de inidoneidade, conforme previstos na lei federal 14. 133/21.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

A contratada deverá disponibilizar os serviços no local indicado e no prazo de 15 quinze dias úteis contados da emissão da ordem de serviço de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, no prazo de 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, juntamente com a proposta readequada.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas no certame poderão realizar vistoria de reconhecimento no local da execução do contrato. A visitação às instalações será facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor médio estimado para os itens 1 e 2 para o período de 60 meses é R$ ****,80.