O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares. A licitação será realizada em grupo único/lote. Os interessados devem estar credenciados no portal BLL Compras. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão ocorrerá em 12/01/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos uniformes deverá ser feita em até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos uniformes escolares no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do envio da respectiva ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital informa que o julgamento será feito por menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, bem como a execução em desacordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, no edital ou na proposta vencedora, sujeitará a contratada à aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado global do presente contrato é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
