Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de creche de educação infantil tipo 2, padrão FNDE. Abertura da sessão pública em 20/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. O valor estimado da obra é de R$ ****,45. A vistoria técnica é obrigatória. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação encerra-se com a abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura. A licitação será realizada na plataforma BNC. O edital está disponível nos sites do município e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O prazo para execução da obra será de 8 oito meses, com início a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados conforme evolução da obra, mediante apresentação de boletins de medições, com pagamento efetuado até o 15º dia após o aceite e protocolo da fatura.
A licitante deverá apresentar garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo licitante, incluindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é obrigatória e será atestada por engenheiro da prefeitura municipal de Itapuranga GO.
Impugnações devem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total do projeto é de R$ ****,45.
