A licitação objetiva a contratação de uma empresa para realizar um estudo de tráfego e mobilidade urbana na região central de Treze Tílias/SC. O processo será conduzido eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é 30/07/2025, às 14h30. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O licitante deverá apresentar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital prevê prazos para impugnações e esclarecimentos até 28/07/2025, às 17h30. A visita técnica é obrigatória.
O prazo de execução previsto no cronograma físicofinanceiro é de 180 dias, prazo esse que corresponderá à vigência da contratação.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma de execução, medição da obra, liberação do recurso e mediante apresentação da nota fiscal. A parcela final será paga no término da obra, comprovada através de documento assinado pelo fiscal do contrato, atestando a finalização.
Tendo em vista as características da contratação, não se faz exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
São exigidos, para fins de habilitação, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021, considerando as condições abaixo.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato por dia de atraso, até 5% para inexecução total), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A vistoria é obrigatória e poderá ser realizada quantas vezes o licitante julgar necessárias para a elaboração de sua proposta, até o 2 segundo dia anterior à data estipulada para o recebimento da documentação e propostas.
Até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.
O valor total estimado para esta contratação é R$ ****,00.
