O edital trata da contratação de empresa para reformar e ampliar os banheiros da Escola Municipal Dom João VI. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data limite para entrega das propostas é 15/12/2025 às 07h30min. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. A vistoria prévia é opcional. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto contratado é de 5 meses, de acordo com as especificações referidas no termo de referência.
O edital informa que o pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, desde que atenda a todos os requisitos técnicos e especificações do edital.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico/termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 59 sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos, conforme custos unitários e descritos na planilha orçamentária.