O edital trata do registro de preços para locação de veículos, incluindo uma pickup e um veículo de passeio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Casa de Apoio do município. A abertura das propostas e o início da disputa de preços estão marcados para 26 de novembro de 2025. A licitação será conduzida eletronicamente através da plataforma BBMNET. Os interessados devem apresentar propostas com valores unitários e totais, incluindo todos os custos. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital também detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentos de constituição, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de Itainópolis-PI em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento. O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de itainópolispi em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal Itainópolis-PI, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS e FGTS, certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente. O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal itainópolispi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.
O edital informa que os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica. os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o valor por cada item. deverá ser utilizado como critério de julgamento o valor por cada item.
O edital informa que os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira, capacitação técnica e declarações. os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira, capacitação técnica e declarações, nos termos dos arts. 27 a 31 da lei n ****.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a prefeitura municipal de Itainópolis-PI se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar. a prefeitura municipal de itainópolispi se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 00 duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais.
