Licitações Estrela - RS

O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físico-financeiro contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS). O contrato terá vigência de 4 meses além do prazo estabelecido no eventograma/cronograma físico-financeiro. o prazo para a execu��o do servi�o ser� conforme o cronograma f�sicofinanceiro contadoda emiss�o da ordem de in�cio de servi�o ois.

O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, conforme art. 46 da Lei 14. 133/2021, devidamente atestado pelo responsável fiscal do contrato e da obra. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias consecutivos ap�s a finaliza��o dosservi�os de cada eventoetapa, conforme art. 46 da lei ****, devidamente atestado pelorespons�vel fiscal do contrato e da obra

A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 5 anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações. a empresa contratada dever� oferecer uma garantia de 05cinco anos para a obra executada, incluindo estruturas einstala��es.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global por item

A habilitação exigirá comprovação de registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), social e trabalhista (FGTS, CNDT), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices de liquidez, solvência) e qualificação técnica (registro profissional, atestado de capacidade técnica).

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 15% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o município (de 12 a 36 meses) e declaração de inidoneidade (4 anos), dependendo da infração cometida, como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta ou apresentação de documentação falsa. as penalidades ser�o aplicadas conforme a infra��o: **** parcial do contrato: a advert�nciab multa de 10 sobre o valor do contrato.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es dever�o ser enviados ao agente de contrata�￣o at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o

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O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 05 cinco dias úteis, após a entrega do bem, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.

Os serviços/produtos contratados deverão possuir garantia mínima de um 1 ano, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, cobrindo defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou falhas de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada será responsabilizada administrativamente no caso da prática das condutas previstas nos incisos do artigo 155 da lei n ****, de 2021.

O prazo de entrega do objeto/prestação de serviços será de até 90 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou emissão do empenho. o prazo de entrega do objeto/prestação de serviços será de até 90 noventa dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 5 dias úteis, após a entrega do bem, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. o pagamento será efetuado em parcela única em até 05 cinco dias úteis, após a entrega do bem, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.

Os serviços/produtos contratados deverão possuir garantia mínima de 10 anos para o inversor, contra defeitos de fabricação e funcionamento. Os módulos fotovoltaicos deverão possuir garantia de 25 anos, referente ao desempenho mínimo, e 12 anos para defeitos de fabricação e defeitos. Deverá possuir uma garantia mínima de 10 anos para a estrutura metálica/telheiro, contra defeitos estruturais e de fabricação, e também garantia do cabo solar de 1 ano contra defeitos de fabricação. os serviços/produtos contratados deverão possuir garantia mA­nima de 10 dez anos para o inversor, contra defeitos de fabricação e funcionamento.

A contratada será responsabilizada administrativamente no caso da prática das condutas previstas nos incisos do artigo 155 da Lei n ****, de 2021. a contratada será responsabilizada administrativamente no caso da prática das condutas previstas nos incisos do artigo 155 da lei n ****, de 2021.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com a necessidade do município.

O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a entrega do objeto devidamente atestado e a entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.

A detentora deverá fornecer a garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades aplicadas variam de advertência e multa a impedimento de licitar e contratar, dependendo da natureza e gravidade da infração.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com outras exigências do edital ou não forem ajustadas ao lance.

O valor estimado para o item 1. 1 é de R$ ****,00.