O edital de concorrência eletrônica visa a contratação de empresa para executar serviço de reforma em prédio da Prefeitura Municipal de Estrela, destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro. A sessão virtual ocorrerá em 13 de janeiro de 2026, às 09h. As propostas podem ser enviadas até as 23h59min do dia útil anterior à abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor valor global por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa. A empresa contratada deverá fornecer garantia de 05 anos para a obra executada.
O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, conforme art. 46 da lei ****.
A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 05cinco anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global por item.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos, visando à comprovação de sua condição de habilitação na data da abertura do certame.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações.
A licitante que optar por vistoriar previamente o local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá ser acompanhada.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo global com bdi a ser pago pelo objeto é o constante no item 1 deste edital que corresponde a r ****, 64 duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos.