Licitações Guamiranga - PR

O prazo máximo para entrega e instalação das cortinas e persianas solicitadas será de até 7 sete dias úteis, contados a partir da data da solicitação formal e da nota de empenho da secretaria requisitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento da ata, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade. O termo de garantia do objeto deverá ser entregue e estar devidamente preenchido em nome do contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme detalhado no edital, com prazos específicos para regularização em caso de microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo máximo para entrega e instalação das cortinas e persianas solicitadas será de até 7 dias úteis, contados a partir da data da solicitação formal e da nota de empenho da secretaria requisitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento da ata, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade. O termo de garantia do objeto deverá ser entregue e estar devidamente preenchido em nome do contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e demais legislação pertinente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.