Licitações Guamiranga - PR

O edital prevê que a entrega dos serviços e montagem do objeto deverá ser efetuada no local determinado pela secretaria solicitante, no prazo máximo de 3 três dias corridos após a emissão da requisição de empenho, devendo disponibilizar todos os equipamentos, materiais e serviços descritos no termo de referência, em plenas condições de uso, assegurando a montagem, testes, operação e suporte técnico necessários à realização dos eventos. Ressalta-se que, independentemente do prazo acima estabelecido, a entrega e montagem deverão estar totalmente concluídas até a data do primeiro evento, em 14 de novembro de 2025.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal (CRF).

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento do contrato, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, que devem ser enviados por processo eletrônico de comunicação à distância.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que a empresa interessada poderá realizar vistoria prévia no local de realização dos eventos, com o objetivo de conhecer as condições físicas e operacionais necessárias à adequada execução do objeto. A vistoria deverá ser previamente agendada junto à secretaria municipal de administração, em dia e horário a ser combinados, devendo ser emitido atestado ou declaração anexo ix de visita técnica, que poderá ser exigido como parte da documentação de habilitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê que a empresa contratada será responsável pela entrega integral do objeto, no prazo máximo de 3 três dias corridos após a emissão da requisição de empenho, devendo disponibilizar todos os equipamentos, materiais e serviços descritos no termo de referência, em plenas condições de uso, assegurando a montagem, testes, operação e suporte técnico necessários à realização dos eventos. Ressalta-se que, independentemente do prazo acima estabelecido, a entrega e montagem deverão estar totalmente concluídas até a data do primeiro evento, em 14 de novembro de 2025.

O edital estabelece que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento do contrato, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante e o contratado que incorram em infrações, conforme a lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital permite que a empresa interessada realize vistoria prévia no local de realização dos eventos, com o objetivo de conhecer as condições físicas e operacionais necessárias à adequada execução do objeto. A vistoria deverá ser previamente agendada junto à secretaria municipal de administração, em dia e horário a ser combinados, devendo ser emitido atestado ou declaração anexo ix de visita técnica, que poderá ser exigido como parte da documentação de habilitação.

O edital estabelece que os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,35.

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da guia de requisição/ordem de serviço, conforme cronograma fornecido pela secretaria solicitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma do ítem 16 do termo de referência e da cláusula 14 da minuta de contrato anexo vii.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de engenharia desta prefeitura, pelo telefonewhats 42 ****.

O licitante deve estar ciente da possibilidade de solicitação de amostras do objeto que qualquer fase antes da assinatura do contrato, para análise técnica, quando requerido a fornecelas, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para a contratação é de r ****,08 três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos.