A contratação é para serviços de consultoria e assessoria em recursos humanos, incluindo software de folha de pagamento. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias uteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, conforme quantidade constante na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O preço estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais.