Contratação de serviços de assessoria mensal contínua em eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb pelo período de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas recebidas de 06/07/2026 a 08/07/2026. Sessão pública em 09/07/2026 às 13h30min. Critério de julgamento: menor preço mensal. Preferência para ME/EPP. A empresa vencedora deverá comparecer presencialmente à sede da contratante no mínimo 2 vezes por mês. Não haverá exigência de amostras. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os serviços serão prestados de forma mensal e contínua durante a vigência contratual, com início em até 5 dias úteis contados da assinatura do instrumento contratual. os serviços deverão ter início em até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do instrumento contratual e da disponibilização dos acessos necessários pela contratante, sendo executados de forma mensal e contínua durante toda a vigência contratual.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica acompanhada do relatório mensal de atividades, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nicaacompanhada do relat�rio mensal de atividades, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço mensal. crit�rio de julgamento: menor pre�o mensal
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida, conforme detalhado no edital. A empresa vencedora será convocada para apresentar os documentos em até 24h após o envio do e-mail. o respons�vel pela proposta de menor valor global ser� convocado via email para apresentar osdocumentos abaixo relacionados dentro do prazo de 24h contados a partir do hor�rio de envio do email.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no termo de referência. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia. . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar. . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 7. 2. 4 multa
Não serão exigidas amostras, por se tratar de prestação de serviços. Não ser�o exigidas amostras, por se tratar de presta��o de servi�os.
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo declaração de inidoneidade. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contratoh praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, correspondente a R$ ****,50 mensais. o pre�o estimado total da contrata��o � r ****, 00 sessenta etr�s mil cento e cinquenta reais, correspondente a r ****, 50 cinco mil duzentos e sessenta e doisreais e cinquenta centavos mensais.
