Licitações de Assessoria Folha Pagamento

R$ ****,00

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

O licitante vencedor deverá enviar no prazo de 24 vinte e quatro horas contado da convocação da comissão, os documentos de habilitação.

A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo encaminhar pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais e ou termos de compromissos exigidos, não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

O licitante deverá enviar os documentos de habilitação após o julgamento da proposta, no prazo de 24 horas.

A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo encaminhar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O pagamento será efetuado pela câmara municipal, obedecidas as requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente.

O licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 por cento, do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Os serviços serão executados mediante modelo híbrido de atendimento, compreendendo: a atendimento e assessoria presencial na sede da câmara municipal de Várzea Alegre, mediante a realização de visitas técnicas semanais, totalizando carga horária mínima de 48 horas mensais.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio do sítio eletrônico, dentro do prazo estipulado no item 12. 3, assim como o desatendimento a algum dos requisitos de habilitação, acarretará inabilitação e desclassificação do proponente.

O valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ ****,00.