O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de serviços de assessoria e consultoria pública em RH. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da publicação, com limite em 06/04/2026 às 08h00min. O valor estimado mensal é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para 9 meses. A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas. A proposta de preços deve ser apresentada conforme modelo anexo. O julgamento será pelo menor preço global. O pagamento será efetuado até o dia 30 de cada mês. Sanções administrativas estão previstas em caso de infração.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.
O edital prevê que O pagamento ocorrerá até o dia 30 trinta de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que Fica dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no art. 96, da lei federal n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que O valor mensal estimado para o contrato é de R ****,00 sete mil e cem reais. e o custo estimado total é de R ****,00.
