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Licitações de Assessoria Contencioso
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90% recomendam o Licita Já (1072 usuários reais, 20/07/2026).Metodologia
LIC CON BA Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Trabalhista, Cível e Ambiental na Bahia
Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria trabalhista, cível e ambiental. Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria trabalhista terceirização, trabalhista diversa de terceirização, e cível e ambiental no estado da Bahia.
AI helper
Licitação para contratação de serviço técnico jurídico para atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, nas áreas trabalhista, cível e ambiental no estado da Bahia. O critério de julgamento é melhor técnica e preço por lote. O início da entrega de propostas é em 17/04/2026 e o fim da abertura de propostas é em 24/06/2026. Dúvidas devem ser encaminhadas até 17/06/2026. Não há previsão de visita técnica. A proposta deve ter validade de no mínimo 180 dias.
Detalhes sobre as condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (Adendo A).
O critério de julgamento é melhor técnica e preço por lote, com a nota da proposta técnica tendo peso de 70 e a nota da proposta de preços peso de 30.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações pode implicar a desclassificação da proposta.
Resumos de contratos contrato n **** - origem: dispensa 0083/2026 - contratante: companhia de gás da bahia - bahiagás - contratada: menezes, miranda e oliveira, advogados associados - objeto: serviços advocatícios contenciosos e consultivos nas áreas cível, consumerista, ambiental, empresarial, penal e em demandas perante órgãos administrativos correlatos, em favor da bahiagás- valor: r$ ****, 00 - vigência: 180 dias - data: 16/06/2026. Contrato n **** - patrocinadora: companhia de gás da
" contratação de 3 ( três) escritórios de advocacia para fins de patrocínio, sem exclusividade, nas instncias judiciais e administrativas que envolvam os processos judiciais de natureza cível em trmite nas varas cíveis, varas de fazenda pública, varas empresariais e varas especializadas, da justiça comum e da justiça federal, inclusive nas cortes superiores, em que a cedae seja parte, compreendendo todas as causas novas a serem recebidas, bem como as que ja estão em curso, até o final da execução".
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização na área tributária, com cláusula ad exitum, para revisão e recuperação das contribuições socias e previdenciarias, com atuação administrativa e judicial, de responsabilidade da secretaria de planejamento e gestão.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização na área tributária, com cláusula ad exitum, para revisão e recuperação das contribuições sociais e previdenciárias, com atuação administrativa e judicial. Escritório de advocacia para revisão e recuperação de contribuições sociais e previdenciárias.
AI helper
Licitação para contratação de escritório de advocacia especializado em direito tributário para revisão e recuperação de contribuições sociais e previdenciárias, com atuação administrativa e judicial. O valor estimado é de R$ ****,45. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de junho de 2026. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma BLL. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O tipo de licitação é menor valor global, mediante as condições estabelecidas no presente edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.
O valor estimado máximo da contratação é de R$ ****,45 (um milhão, quarenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização na área tributária, com cláusula ad exitum, para revisão e recuperação das contribuições socias e previdenciarias, com atuação administrativa e judicial, de responsabilidade da secretaria de planejamento e gestão.
Recomendamos
22/05/2026 - BRASIL | AM | MANAUS
Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Do Amazonas - Conselho Reg. De Contabilidade Do Amazonas
Assessoria Contencioso
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário ( exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e i
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, com vistas a garantir suporte jurídico qualificado, contínuo e especializado, mitigar riscos jurídicos e financeiros decorrentes de decisões administrativas, assegurar a regularidade e a segurança jurídica dos atos praticados pela administração, promover a defesa institucional do CRCAM em demandas judiciais e administrativas, atender ao princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal e no art. 5 da Lei n 14. 133/2021, e fortalecer a governança, a integridade e a gestão de riscos no âmbito da autarquia.
AI helper
A licitação visa a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM). O objetivo é garantir suporte jurídico contínuo e especializado, mitigar riscos, assegurar a segurança jurídica dos atos administrativos e fortalecer a governança. A contratada deverá comprovar registro na OAB, experiência em direito administrativo, licitações, contratos, direito do trabalho e civil, com especialização em conselhos de classe. É exigida equipe qualificada, capacidade de atuação perante a justiça federal e estrutura para atendimento contínuo, presencial e remoto. A prestação de serviços inclui atendimento presencial mínimo de 02 vezes por semana, emissão de pareceres, atuação preventiva e contenciosa, e participação em reuniões. Excluem-se cobranças tributárias e execuções fiscais. A contratação terá duração de 12 meses, renováveis. O valor estimado é de R$ ****,11. A contratação está alinhada ao planejamento institucional e visa benefícios como segurança jurídica, mitigação de riscos, eficiência administrativa e economia. A equipe de planejamento declara a contratação viável.
O edital prevê a prestação de serviços jurídicos de forma contínua, com atendimento presencial mínimo de 02 (duas) vezes por semana e disponibilidade para atendimento remoto ilimitado durante o horário comercial.
O edital exige que a contratada seja pessoa jurídica devidamente constituída, com comprovação de registro regular na OAB, apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem experiência prévia na prestação de serviços jurídicos para a administração pública, especialmente em matérias de direito administrativo, licitações e contratos, direito do trabalho e direito civil, e comprovação de experiência na prestação de serviços jurídicos para conselhos de classe.
O edital estima o valor da contratação em R$ ****,11 para o período de 12 meses.
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