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Assessoria Contencioso
Serviço de advocacia prestacao de servicos juridicos especializados, sem vinculo empregaticio, exclusividade ou subordinacao hierarquica, para identificacao, analise e levantamento de depositos e/ou garantias em dinheiro vinculadas a processos judiciais da copasa e de suas subsidiarias
Assessoria Contencioso
Prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídica, incluindo apoio técnico- jurídico aos setores administrativos, emissão de pareceres, acompanhamento de demandas administrativas e jurídicas, representação judicial e extrajudicial, capacitações e suporte jurídico institucional; Fundamentação Legal: art. 74, inciso III c ,
prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídica, incluindo apoio técnicojurídico aos setores administrativos, emissão de pareceres, acompanhamento de demandas administrativas e jurídicas, representação judicial e extrajudicial, capacitações e suporte jurídico institucional
Assessoria Contencioso
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assoria juridica com vistas ao acompanhamento de processos judicias eou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da paraiba, tribunal justiça eleitoral do estado ( 1 e 2 instancia) ministério público, justiça federal e justiça do trabalho bem com acompanhamento de ações junto ao supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça, e ainda tribunal de contas da união
Assessoria Contencioso
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços na área de direito constitucional, administrativo, civil, processo civil, trabalhista, ambiental, penal, processo penal, consumidor, comercial, empresarial, tributário e processo tributário, consultivo e contencioso, visando a defesa dos interesses dos contratantes na esfera judicial ou administrativa, em todos os graus de jurisdição e instâncias, de acordo com as condições e especificações contidas no chamamento e seus Anexos.
Abertura de Propostas:
Assessoria Contencioso
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, para atuação nas demandas técnicas, administrativas e institucionais da secretaria municipal de meio ambiente semma, abrangendo suporte jurídico contínuo às atividades desenvolvidas pela sede da semma, setores de licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e demais unidades vinculadas à política ambiental do município de placas/pa.
Lote 1: Prestação de serviços jurídicos especializadostPrestação de serviços continuados de advocacia e consultoria jurídica para atendimento das demandas administrativas, técnicas e institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, abrangendo a prestação de consultoria legal especializada em questões ambientais, com emissão de pareceres jurídicos destinados a embasar decisões e ações do órgão, análise e interpretação da legislação ambiental aplicável, visando garantir o cumprimento das normas e regulamentos vigentes, bem como assessoria jurídica e representação em processos administrativos perante órgãos ambientais ou fiscalizadores, assegurando a defesa dos interesses institucionais e a observância da legislação ambiental, além da representação em processos judiciais e litígios ambientais, incluindo ações civis públicas, mandados de segurança e demais medidas cabíveis, com o objetivo de proteger os interesses do órgão e do meio ambiente, compreendendo ainda a elaboração, análise e revisão de instrumentos jurídicos relacionados à área ambiental, tais como contratos, convênios, termos de cooperação, termos de ajustamento de conduta e demais instrumentos legais pertinentes, bem como a participação ativa em comissões e grupos de trabalho vinculados à temática ambiental, contribuindo com suporte técnico- jurídico especializado para o desenvolvimento, implementação e aprimoramento de políticas públicas ambientais.
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