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Licitações de Assessoria Contencioso
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
90% recomendam o Licita Já (1093 usuários reais, 04/09/2026).Metodologia
Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho ( individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa
AI helper
Contratação de serviços de consultoria jurídica (trabalhista e previdenciário) para a CAEMA. A licitação é eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. O valor estimado é sigiloso. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. Dúvidas podem ser esclarecidas até 5 dias úteis antes da sessão. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
A adjudicatária deve prestar no prazo máximo de 15 dias uma garantia de execução contratual no montante de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira.
A inadimplência da licitante não transfere a responsabilidade por seu pagamento à CAEMA.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 5 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações previstas no edital.
Dispensa Emergencial Eletrônica 002/2026 - Processo 164/2026 Dispensa Emergencial Eletrônica 002/2026 - Processo 164/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica integral à Administração Pública Municipal, abrangendo atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito de interesse público, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária,
Serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica integral à administração pública municipal
AI helper
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica integral. O critério de julgamento é o menor percentual de desconto entre lances. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e tributários. A vigência do contrato é de 30 dias. A participação é exclusivamente pelo sistema eletrônico. Não há exigência de garantia de execução.
parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação das respectivas notas fiscais
menor percentual de desconto entre lances
Será exigida do vencedor do certame a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-financeira e regularidade fiscal descritas nos anexos deste aviso.
A multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais, limitada a 10% do valor mensal do contrato.
qualquer pessoa poderá, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar aviso de dispensa
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, no art. 299 do código penal e neste aviso.
Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, em atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Trabalhista Terceirização, Trabalhista Diversa de Terceirização, e Cível e Ambiental para as regiões N CO e DF
LIC CON BA Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Trabalhista, Cível e Ambiental na Bahia
Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria trabalhista, cível e ambiental. Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria trabalhista terceirização, trabalhista diversa de terceirização, e cível e ambiental no estado da Bahia.
AI helper
Licitação para contratação de serviço técnico jurídico para atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, nas áreas trabalhista, cível e ambiental no estado da Bahia. O critério de julgamento é melhor técnica e preço por lote. O início da entrega de propostas é em 17/04/2026 e o fim da abertura de propostas é em 24/06/2026. Dúvidas devem ser encaminhadas até 17/06/2026. Não há previsão de visita técnica. A proposta deve ter validade de no mínimo 180 dias.
Detalhes sobre as condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (Adendo A).
O critério de julgamento é melhor técnica e preço por lote, com a nota da proposta técnica tendo peso de 70 e a nota da proposta de preços peso de 30.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações pode implicar a desclassificação da proposta.
Cadastre o que você vende e pare de garimpar manualmente
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Informe suas palavras-chave
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Silka Topografia E Consultoria Agrícola
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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.
Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.
A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.
Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.
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Pesquisa espontânea com 1093 usuários ativos, coletada até 04/09/2026.
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