A licitação visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mantas/cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Verde de Mato Grosso. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato. Não há necessidade de garantia, indicação de marca ou modelo, nem de envio de amostras. A subcontratação é vedada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que A empresa vencedora do processo licitatório deverá fornecer os produtos no prazo máximo de 15 quinze dias uteis após assinatura do contrato.
O edital informa que Não há necessidade de garantia.
O edital estabelece que Somente poderão participar deste processo as empresas que atenderem a todas as exigências contidas nos anexos, além das disposições legais, independentemente de transcrição.
O edital menciona que a sanção prevista no inciso II do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta lei.
O edital especifica que Não haverá necessidade de amostra.
O edital aponta que a sanção prevista no inciso II do caput deste artigo, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta lei.
O edital indica que a cotação foi realizada por meio de pesquisa de preços em portais públicos e junto a empresa especializada, nos termos do art. 23 da lei n 14. 133/2021, resultando no valor médio de R ****,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais).