Licitações de Software Gest

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço. ipo menor preço

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado e que não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no edital. declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: v. advertência. . . vi. impedimento de licitar e contratar. . . vii. declaração de inidoneidade. . . viii. multa

A contratada deverá iniciar a implantação no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, salvo prazo diverso previsto no termo de referência.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.

O prazo de garantia, se houver, é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é do tipo menor preço global.

A plataforma BLL oportuniza o lançamento pré-disputa dos documentos de habilitação, sendo facultativa. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo arrematante do lote, com prazo de 1 hora para juntada.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo para execução dos serviços referente a esta licitação será de 60 sessenta meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por lei. o prazo para execu��o dos servi�os referente a esta licita��o ser� de 60 sessenta meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadoalterado nos limites permitidos por lei.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, em 30 trinta dias, de acordo com os serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pela procuradoria geral do município. o pagamento ser� efetuado de forma parcelada, em 30 trinta dias, de acordo com os servi�os efetivamente prestados e devidamente atestados pela procuradoria geral do munic�pio

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o.

O tipo de licitação é menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional são requisitos para participação. 11 da habilita��o

Cometem infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. 20 das san�es

A visita técnica não será obrigatória para fins de habilitação, mas o licitante não poderá alegar desconhecimento das condições do objeto. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria para fins de habilita��o, n�o podendo, por�m, o licitante alegar desconhecimento das condi�es do objetodeste procedimento.

O preenchimento da proposta sem que tenha sido tempestivamente impugnado este edital implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele estabelecidas. o preenchimento da proposta sem que tenha sido tempestivamente impugnado este edital implicar� na plena aceita��o, por parte das interessadas, das condi�es nele estabelecidas.

A licitante que identificar sua proposta antes do fechamento da rodada de lances estará automaticamente desclassificada. caso seja poss�vel a identifica��o da licitante atrav�s da sua proposta antes do fechamento da rodada de lances, a mesma estar� automaticamente desclassificada de todo o processo licitat�rio, pelo pregoeiro

O prazo total de execução será de até 360 trezentos e sessenta dias corridos.

O pagamento poderá ser realizado por etapas, conforme cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos após o atesto da execução da etapa correspondente pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta bancária da contratada.

A contratada deverá manter todas as condições de habilitação durante a execução contratual e em compatibilidade com as obrigações assumidas.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e administrativa cabíveis.

O valor estimado para a presente contratação é de até R$ ****,00 (vinte mil reais).