O edital trata do registro de preços para aquisição de pães para diversos fins, como merenda escolar e atendimento a servidores. A abertura das propostas e o pregão ocorrem em 20 de março de 2026. A participação é ampla, com cotas reservadas para ME/EPP. A entrega dos pães será parcelada e semanal, em diversos locais. A avaliação das amostras é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Há penalidades por descumprimento.
O edital prevê que os itens serão fornecidos de acordo com a necessidade de consumo da prefeitura da estância turística de ibitinga, parceladamente e com frequência semanal.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em 30 trinta dias após cada entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério menor preço unitário.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.
O edital informa que para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital.
O edital informa que será obrigatória a apresentação de amostras dos produtos vencedores.
O edital prevê que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que ão será efetuada a divulgação dos valores estimados até a conclusão da licitação.
