Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para aquisição de leites e derivados, destinada a atender as demandas do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O recebimento das propostas ocorre até 15/04/2026, com início da sessão de disputa em 29/04/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. A plataforma para a disputa é a Licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá a fase de propostas e lances, com prazo de 02 horas para envio de documentos de habilitação após solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Não será admitida subcontratação. O reajuste de preços será anual, com base no IPCA. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimentos é até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública.
O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada conforme as necessidades da administração, mediante pedido de fornecimento. Os itens 01 a 06 e 08 deverão ser entregues quinzenalmente, e o item 07 diariamente, ambos às 07:00 da manhã. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e/ou minuta do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitada, em relação ao arrematante provisoriamente vencedor, imediatamente após a fase de julgamento das propostas, amostra dos produtos.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
