Registro de preço para contratações futuras de fórmula pediátrica e módulo de nutrientes. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O orçamento é sigiloso. A participação é ampla, com preferência para MEI/EPP. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Os produtos deverão ter no mínimo 80% do prazo de validade a vencer na entrega. O transporte deve obedecer à lei municipal nº 45. 821/2006. Serão necessárias notas fiscais específicas para cada local de entrega. Não haverá exigência de garantia contratual.
O objeto desta licitação deverá ser entregue após a publicação do extrato do contrato ou da nota de empenho no PNCP e em www. ***. *. *, nas condições especificadas neste termo de referência. O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de Nutrição e Dietética do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá se realizar conforme necessidade das unidades usuárias e manual do fornecedor que integra o edital. Os produtos deverão apresentar, no mínimo 80% do prazo a vencer.
O pagamento será realizado conforme as disposições da lei nº ****, de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e subsidiariamente, as disposições da lei nº ****, de ****, e princípios gerais dos contratos. A confirmação de recebimento da nota de empenho implica ciência e concordância do adjudicatário com as previsões contidas no edital e seus anexos e sua proposta.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
Para os itens cotados, o fornecedor vencedor deverá entregar laudos microbiológicos a cada lote entregue, em cada unidade do complexo HC.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O orçamento é sigiloso.
