Licitações de Marketing Promocional

A entrega dos materiais deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 17 de junho de 2026, em horário comercial, previamente acordado com a administração.

O pagamento será realizado após o cumprimento integral das obrigações contratuais e a realização da entrega total dos materiais, conferência, recebimento definitivo e atesto pelo fiscal e gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas, com detalhes específicos sobre os documentos necessários para cada categoria.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual, salvo se, em instrumento específico e mediante justificativa, sobrevier necessidade legalmente amparada. Não haverá exigência de garantia contratual, salvo se, em instrumento específico e mediante justificativa, sobrevier necessidade legalmente amparada.

Os interessados deverão comprovar capacidade para executar atividades de prospecção, intermediação e captação de patrocínios, observados os requisitos de habilitação necessários e suficientes à demonstração de aptidão para o objeto. Os interessados deverão comprovar capacidade para executar atividades de prospecção, intermediação e captação de patrocínios, observados os requisitos de habilitação necessários e suficientes à demonstração de aptidão para o objeto.

As sanções administrativas aplicáveis podem consistir em advertência, multa compensatória, suspensão do credenciamento e impedimento de contratar com o município, descredenciamento, e demais sanções cabíveis. As sanções administrativas aplicáveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa, poderão consistir em: 6. 2. 1. advertência; 6. 2. 2. multa compensatória; 6. 2. 3. suspensão do credenciamento e impedimento de contratar com o município, nos limites legais; 6. 2. 4. descredenciamento; 6. 2. 5. demais sanções cabíveis na forma da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados através do email ***@***. *. * ou protocolar na prefeitura municipal de Castro Alves/BA. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados através do email ***@***. *. * ou poderá também protocolar na Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.

O credenciado poderá ser descredenciado em caso de pedido formalizado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente, ou inoperância prolongada por mais de 6 meses. o descredenciamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: **** formalizado pelo credenciado; **** das condições de habilitação; **** injustificado do contrato; **** de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento; **** prolongada, caracterizada pela ausência de atividade efetiva de prospecção ou pela inexistência de desempenho mínimo compatível com a finalidade do credenciamento por período superior a 6 seis meses.

O critério de julgamento é melhor técnica.

O valor total estimado é ****,00.