Licitações de Marketing Promocional

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias, contados da data de formalização do pedido junto ao fornecedor contratado, em remessa única.

Para fins de garantia, devera ser respeitado, no minimo, o prazo legal estabelecido na lei n 8. 078/1990 Código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 vinte dois mil reais.

O prazo de execução do objeto contratual é de 15 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 15 quinze dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com liquidação da despesa em até 10 dias úteis. ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo. o critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou certificado de registro cadastral (CRC). a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais

A execução do objeto será em etapa única, devendo as camisetas estar integralmente confeccionadas e entregues antes do dia 06 de julho de 2026. O prazo para execução do objeto será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de execução de serviço. o prazo para execu��o do objeto ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de execu��o de servi�o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da regular liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da regular liquida��o da despesa

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 90 dias, a partir da data de recebimento definitivo do produto. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do c�digo de defesa do consumidor cdc, de 90 noventa dias, a partir da data de recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada eletronicamente, com base nos documentos exigidos no edital, como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. a habilita��o ser� verificada por meio eletr�nico.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço. os fornecedores interessados poder�o realizar vistoria pr�via para melhor conhecimento das condi�es de execu��o do servi�o objeto desta contrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei no ****, as propostas que: **** v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00

O fornecimento do objeto pretendido será feito de imediato em até 15 quinze dias contados a partir da data da assinatura do empenho pelo secretário.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza e o baixo vulto da contratação.

Para fins de comprovação da qualificação técnica, a empresa arrematante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para fornecimento de objeto compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente aquisição.

Por se tratar de bens permanentes, fica dispensada a apresentação prévia de amostras, sendo a avaliação técnica realizada por meio da proposta comercial, catálogos, fichas técnicas, manuais do fabricante e demais documentos comprobatórios apresentados pelo fornecedor. Caso a administração entenda necessária a apresentação de amostra para fins de avaliação técnica, o fornecedor deverá encaminhá-la no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação formal, sendo o envio e o posterior recolhimento de responsabilidade exclusiva do fornecedor.

A empresa arrematante poderá ser convocada para apresentação de amostra do produto ofertado, para fins de análise técnica e verificação de conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.