Licitações de Marketing Promocional

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra pela contratada.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R ****,00.

O prazo de entrega está previsto em termo de referência, que fica vinculado à ata.

O pagamento será efetuado após o fornecimento efetivo dos bens, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, no prazo de até 30 dias.

O julgamento será pelo menor preço por data da sessão.

A habilitação exige regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT, cópia de identidade dos sócios, CNAE equivalente, declaração de não emprego de menor e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem multa compensatória de 20% do valor total da proposta, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 5 anos, além de multa moratória e por inexecução contratual.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, vício insanável, desconformidade com especificações técnicas, ou sanções que impeçam a participação.

O valor estimado é de R$ ****,34.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo III e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

Não haverá exigência de garantia de produtos na presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contado da aprovação formal da arte e da grade de tamanhos, ou do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, prevalecendo o marco definido pela administração. o prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias corridos, contado da aprova��o formal da arte e da grade de tamanhos

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto, emissão da nota fiscal, regular liquidação da despesa e atesto pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento definitivo do objeto

Para seleção da proposta mais vantajosa, será utilizado o critério de julgamento de menor preço global. ser� utilizado o crit�rio de julgamento de menor pre�oglobal

Todos os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, dentro do prazo fixado neste edital, sob pena de inabilitação. odos os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser encaminhados juntamente com a proposta, dentro do prazo fixado neste edital, sob pena de inabilita��o

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e no instrumento convocatório, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei **** e no instrumento convocat�rio

A administração poderá solicitar, a seu critério, amostras físicas de um ou mais produtos e/ou prova digital das artes ao proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar, como condição para a classificação definitiva e aceitação da proposta. a administra��o poder� solicitar, a seu crit�rio, amostras f�sicas de um ou mais produtos eou provadigital das artes ao proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar

A não apresentação da amostra no prazo fixado, a apresentação de amostra incompatível ou a reprovação devidamente fundamentada poderá ensejar a desclassificação da proposta e a convocação do proponente subsequente. a n�o apresenta��o no prazo fixado, a apresenta��o de amostra incompat�vel ou areprova��o devidamente fundamentada poder� ensejar a desclassifica��o da proposta

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00