Licitações de Marketing Promocional

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias mediante apuração e comprovação dos serviços prestados, acompanhado pelo respectivo documento fiscal. O pagamento ser� realizado mensalmente, em um prazo de at� 30 trinta dias mediante apura��o e comprova��o dos servi�os prestados, acompanhado pelo respectivo documento fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste termo de refer�ncia e demais normas aplic�veis.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** impedimento de licitar e **** declara��o de **** . multa

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,57. Valor estimado: r ****, 57 quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos.

O patrocinador deverá disponibilizar o patrocínio até 20 dias de antecedência do evento, quitando o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). o patrocinador responsabilizarse� pela disponibiliza��o do patroc�nio at� 20 vinte dias de anteced�ncia do evento a ser patrocinado

Não haverá pagamento por parte da administração municipal aos patrocinadores credenciados. A contrapartida será a exploração de publicidade e divulgação institucional. em raz�o da natureza do objeto, n�o haver� pagamento por parte da administra��o municipal aos patrocinadores credenciados

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei no ****.

A seleção considerará o maior valor do aporte financeiro, a compatibilidade da proposta com as necessidades do evento e a quantidade e abrangência das contrapartidas disponíveis. maior valor do aporte financeiro, compatibilidade da proposta com as necessidades do evento, quantidade e abrangência das contrapartidas dispon�veis.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, comprovar regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, econômico-financeira, e manifestar formalmente o interesse em aderir às cotas de patrocínio. apresentarem integralmente a documenta��o exigida no edital, comprovarem regularidade jur�dica, fiscal e quando aplic�vel, econ�mico financeira, manifestarem formalmente interesse em aderir a uma ou mais cotas de patroc�nio

As penalidades incluem advertência, suspensão ou restrição das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participar de novos credenciamentos e reparação de danos. a advert�ncia, suspens�o ou restri��o das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participa��o em novos credenciamentos, epara��o de danos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital e a apresentação de documentos fora do prazo de validade podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstasna lei ****, de 2021, e neste edital. , que deixe de apresentar algum documento previsto no item 4. habilita��o

R$ ****,92