Credenciamento para prestação de serviços de psicologia clínica, psicopedagogia (com certificação ABA) e fonoaudiologia para alunos da rede municipal de ensino. O cadastramento é permanente. A contratação será definida pelo beneficiário direto (aluno/responsável legal), com validação da Secretaria Municipal de Educação. O valor total estimado é de R$ ****,28. O credenciamento ocorre na plataforma Licita Mais Brasil. Prazo para cadastro de propostas até 01/03/2027.
A escolha do contratado é realizada pelo beneficiário direto da prestação dos serviços, com acompanhamento e validação da secretaria municipal de educação. O critério adotado para definição da ordem de contratação dos credenciados será o previsto no inciso iii do art. 3o do decreto no ****, caracterizado como sele��o a crit�rio de terceiros, hip�tese em que a escolha docontratado � realizada pelo benefici�rio direto da presta��o dos servi�os.
Profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe, com documentação de habilitação apresentada eletronicamente na plataforma Licita Mais Brasil. para fins de credenciamento, os interessados pessoas f�sicas ou jur�dicas dever�o apresentar a documenta��o de habilita��o relacionada abaixo, conforme a forma de envio estabelecida no item 6 deste edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo para interposição de recurso administrativo é de 3 dias úteis, contados da publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o dadecis�o.
A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,28. valor total estimador ****, 28 cento mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos