Registro de preços para aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega deve ocorrer em até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A subcontratação não é admitida. O custo estimado é de R$ ****,60.
A entrega dos itens será em até 5 dias úteis após entrega da autorização de fornecimento, devidamente assinada no local indicado na respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O atraso na entrega dos itens/serviços será notificado por e-mail cadastrado na proposta a regularizar a situação no prazo de 03 dias úteis, sob pena de aplicação de sanção de multa no importe de 1,0 ao dia de atraso, sobre o valor do pedido, limitado a 30.
O município poderá solicitar a qualquer tempo amostragem dos itens para a verificação de marca/modelo com a especificação técnica do termo de referência.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 02 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,60.