O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental, incluindo sede e campos experimentais. O critério de julgamento é o menor preço, e a modalidade é pregão eletrônico. A data de abertura é 08/04/2026. O valor estimado é sigiloso. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * vistoria das instalações é opcional e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo de validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 60 meses. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. Penalidades incluem multas e suspensão temporária de participação em licitações.
O edital prevê a prestação de serviços contínuos, com vigência inicial de 12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, com verificações de regularidade fiscal e trabalhista.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de declaração de inidoneidade.
A licitante poderá realizar vistoria nas instalações, sendo esta opcional, mediante prévio agendamento.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é sigiloso.
