Licitações de Embrapa

O edital prevê o critério de julgamento menor preço por item, conforme trecho: critério de julgamento modo de disputa x menor prego x aberto maior percentual de descanto aberto e fechado.

O edital informa que haverá inversão de fases habilitacao antes da apresentagao das por item x 5: 323: 05 propostas e lances.

O edital indica que o envio de amostras é exigido, com a informação: **** diferentes quantidade ultimo lance ofertado méxima sim sim sim sim sim x 3 até 2 horas apés a convocagao realizada n50 n50 x n50 x n50 x n50 n50 x pelo pregoeiro.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos impugnagées aré 3 trés dias. meis, ameriores a data fixada para abertura da sessao pblica, até 3 trés dias, uteis, ames da data fixada para abenura da sessao publica.

Os serviços serão prestados de forma eventual conforme agendamento prévio da equipe gestora do contrato, podendo a Embrapa solicitar os carregadoresestivadores para um ou mais dias da semana e 1 ou até 4 por dia, conforme sua conveniência. As demandas serão formalizadas por email com ordem de serviço anexo I numerada detalhando dia, horário e quantidade de diárias. A contratada deverá realizar os serviços conforme demanda da Embrapa e o atendimento não deverá superar os prazos elencados abaixo: a urgente: prazo de atendimento em até 24 horas. b normal: prazo de atendimento em até 48 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a efetiva entrega dos materiais/equipamentos, ou execução dos serviços, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto, uma vez que se trata de execução por demanda.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica e regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Os documentos de habilitação serão exigidos somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante vencedor.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar advertência, multa de mora, multa compensatória e suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é sigiloso, conforme art. 34 da lei n ****, de 30 de junho de 2016.

O prazo de entrega do material deverá ser de até 20 dias após o recebimento do pedido de fornecimento, com entregas a serem realizadas na Estação de Tratamento de Água da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas/RS, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante atesto e aprovação da comissão fiscalizadora.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas menciona que a contratada deverá fornecer termo de garantia de acordo com o termo de referência e a proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item/lote.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, utilizando o SICAF para a maioria dos requisitos, com a possibilidade de solicitação de documentos complementares.

As penalidades incluem multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, podendo chegar a 2 anos de suspensão.

Sim, há necessidade de envio de amostra para avaliação de conformidade.

Os pedidos de impugnação devem ser apresentados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.