Licitações de Embrapa

O prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis a contar da assinatura da autorização de fornecimento pelo fornecedor contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento dos produtos e a correspondente aceitação pela Embrapa, atestada nas notas fiscais/faturas.

A validade dos produtos deve ser de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. A contratada responsabiliza-se pela sua substituição em caso de desvios de fabricação/produção.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com base no maior desconto sobre o preço médio da tabela da ANP para as cidades de Londrina e Ponta Grossa/PR.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo exigida a documentação apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem multa (de 5% a 25% sobre o valor da proposta, dependendo da infração) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa por até 2 anos.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para entrega dos produtos é conforme estabelecido nos anexos deste edital. A entrega dos produtos para a embrapa ocorrerá de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento do serviço pela embrapa, mediante apresentação da nota fiscal.

A contratada oferecerá garantia de validade dos produtos pelo prazo de [não especificado no trecho].

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a embrapa.

O edital exige o envio de amostras.

Pedidos de impugnação devem ser feitos até 3 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado será sigiloso.