Licitações de Tecnologia Educacao

O prazo para a entrega dos itens será de até 10 dias contados a partir da ordem de fornecimento. o prazo para a entrega dos itens será de até 10 dez dias contados a partir da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado em at� a 30 trinta dias, contados da data de entrega dosmateriais, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente certificada pelo servidorcompetente e acompanhada da regularidade fiscal.

A garantia da proposta está prevista no termo de referência e deverá ser prestada antes do início do certame. a garantia da proposta est� prevista no termo de **** garantia da proposta de pre�os de que trata o item 5. 10 dever� ser prestada antes de iniciadoo certame

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet, com base nos documentos exigidos no termo de referência. a habilita��o ser� verificada por meio do licitanet, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar 1 exemplar dos livros cotados como amostra, no prazo de até 4 dias úteis após a solicitação. o licitante classificado em primeiro lugar provisoriamente dever�apresentar � administra��o 1 um exemplar dos livros cotados. 5. 2. a amostra dever� ser entregue no prazo de at� quatro dias �teis, contados a partir dasolicita��o doa equipe de planejamento via email.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não apresentação de amostra, a falsidade de declaração, a apresentação de proposta inexequível ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada. 5. 5. 3. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90. ****, 90 tr�s milh�es, trinta mil, setenta e sete reais e noventa centavos.

O prazo máximo para execução inicial dos serviços previstos no eixo I será de 45 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço ou instrumento equivalente. Os serviços de acompanhamento técnico, atualizações de PEIs e suporte pedagógico poderão ocorrer de forma continuada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e habilitação técnica, conforme disposto nos artigos 62 a 69 da lei nº 14. 133/21.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

É vedada a exigência de visita técnica obrigatória, salvo se admitida visita facultativa em igualdade de condições.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do recebimento da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura.

O objeto desta licitação deverá possuir garantia de fábrica pelo prazo mínimo de 36 trinta e seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total do lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Caso a contratada não cumpra quaisquer das obrigações assumidas, ou fraude, por qualquer meio, apresente contratação, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta cometida, uma ou mais das seguintes penalidades: advertência por escrito, multa de 5 cinco por cento ao dia sobre o valor total da contratação pelo atraso na entrega, até o limite de 02 dois dias, multa de até 10 dez por cento do valor total do objeto caso a contratada não cumpra com as obrigações assumidas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 05 cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vicios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega está constante no termo de referência SA nº ****.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no termo de referência SA nº ****, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço global dos lotes.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,99 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).