O edital visa a aquisição de um equipamento detector digital DR para raio-x. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 27 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar credenciadas na plataforma BNC. O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,67. O prazo de entrega é de, no máximo, 60 dias corridos a partir da assinatura do contrato ou aceite da nota de empenho. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto. O edital concede tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade do contrato é de 6 meses.
O edital prevê que o prazo para fornecimento do equipamento será de, no máximo, 60 sessenta dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se houver.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do equipamento, solicitado através da ordem de fornecimento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.
O edital não menciona informações sobre garantia.
O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item, segundo valores de cada item no anexo i do termo de referência.
O edital exige documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo admitido para a presente aquisição é de r ****, 67 cento e cinco mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos.