Licitações de Servicos Engenharia

O edital prevê que o prazo de entrega da execução dos serviços desta contratação será de 30 trinta dias, contados da emissão do pedido.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contatos da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que os serviços realizados deverão contar com garantia mínima de 5 cinco anos, a partir do recebimento definitivo da obra.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital não especifica informações sobre habilitação.

O edital não especifica informações sobre penalidades.

O edital prevê que a licitante poderá realizar visita prévia ao local da execução dos serviços, com o objetivo de conhecer as condições reais da área de trabalho e demais fatores que possam influenciar a execução dos serviços.

O edital não especifica informações sobre amostras.

O edital prevê que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 95 quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos.

O prazo total de execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de expedição da primeira ordem de serviço parcial.

O contratante deverá pagar ao contratado os valores certificados pelo gerente do contrato, no prazo de 30 trinta dias contados da data de cada certificado.

A garantia de execução do contrato deverá ser fornecida ao contratante até a data fixada na carta de aceitação, no valor estipulado nos ddc.

O contratante fará a adjudicação ao concorrente cuja proposta tenha sido considerada como substancialmente adequada aos termos do edital e que tenha apresentado o menor preço avaliado.

A habilitação poderá ser comprovada por meio de cadastro no sicref de acordo com o decreto municipal n **** de 27 de julho de ****, desde que as certidões de regularidade fiscal e trabalhista estejam válidas.

O contratado deverá pagar multa no percentual fixado nos ddc para cada dia de atraso relativo à data prevista para a conclusão.

O licitante deverá, em sua proposta, enviar o atestado de visita ao local dos serviços, visando admitir o conhecimento das condições dos serviços bem como de eventuais dificuldades e circunstâncias que possam influir, não somente na elaboração da proposta, como na própria execução dos serviços.

A fiscalização poderá exigir, quando houver dúvidas quanto à qualidade ou similaridade, a apresentação prévia de amostras dos materiais que serão utilizados, bem como de resultados de testes de composição, qualidade e resistência desses materiais, fornecidos por entidade de reconhecida idoneidade técnica.

O prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos é até 10 dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.

O valor estimado da contratação é de: r ****,41 quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos.

O prazo de entrega da execução dos serviços desta contratação será de 30 trinta dias, contados da emissão do pedido.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os serviços realizados deverão contar com garantia mínima de 5 cinco anos, a partir do recebimento definitivo da obra.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A licitante poderá realizar visita prévia ao local da execução dos serviços, com o objetivo de conhecer as condições reais da área de trabalho e demais fatores que possam influenciar a execução dos serviços.

Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 95 quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos.