Licitações de Servicos Engenharia

O prazo de execução total dos serviços será de 05 meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

Os serviços serão pagos após concluídos, mediante medição que será efetuada em campo.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

A contratada ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades.

Em relação a vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, poderá ser realizada.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total é de R$ ****,37.

O prazo de execução será de no máximo 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia da proposta corresponde à 1 um porcento do valor do orçamento básico da licitação.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia 27/11/2025 e 10/02/2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,30 quinhentos e dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos.

O prazo máximo para a execução e entrega da obra é de até 4 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá conforme medição, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A garantia da proposta deverá obedecer ao quanto preconizado no artigo 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os envelopes n. 01 documentos de habilitação das empresas serão abertos e devidamente rubricados pela comissão agente de contratação com auxílio da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes presentes.

Pela inadimplência, os participantes estão sujeitos à aplicação das penalidades previstas na lei federal **** de 1 de abril de 2021.

Impugnações serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,66.

O prazo máximo para execução integral da obra será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será efetuado com base em medições mensais ou em outro período definido no contrato, correspondentes aos serviços efetivamente executados, devidamente medidos, conferidos e atestados pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da obra foi fixado em: r ****, 09 oitocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos.