Licitações de Servicos Engenharia

O critério de julgamento será menor preço.

O pagamento será feito por medições mensais, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, mediante apresentação de documentos. Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, mediante apresentação, no que couber, dos seguintes documentos: i carta da contratada encaminhando a medição ii memória de cálculo iii planilha de medição atestada e boletim de faturamento iv certificado de medição, definindo o período correspondente v cronograma executivo físico realizado vi quadro resumo financeiro vii relatório fotográfico, contendo comentários por foto viii cópia do diário de obras referente aos dias de execução dos serviços objetos da medição, assinada pelo engenheiro responsável da contratada e pelo servidor ou comissão responsável pela fiscalização ix prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradoriageral da fazenda nacional x certidão negativa de débitos relativos a tributos estaduais e à dívida ativa do estado xi certidão negativa de débitos junto ao governo municipal do domicílio ou sede da contratada, na forma da lei xii certificado de regularidade do fgts crf xiii cópia do segurogarantia, quando couber xiv relação dos trabalhadores constantes na sefip xv guia de recolhimento do fgts xvi guia de recolhimento previdenciário gfip xvii comprovante de pagamento do iss xviii relatório pluviométrico, quando couber xix planta iluminada contendo trechos realizados na medição atual cor amarela, nas medições anteriores acumuladas cor azul e trecho restante cor vermelha, quando se tratar de obras de característica unidimensional xx certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

A empresa proponente poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública. a empresa proponente poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i no caso de opção por caução em dinheiro, o deposito será efetuado na conta específica deste município. dados: banco do brasil, ag: ****, c. c. : **** no caso de opção pela garantia de participação do tipo seguro garantia, o mesmo deverá ser feito mediante entrega, da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no país, acompanhada das certidões de regularidade do emitente. iii caso a garantia de participação for do tipo fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil, o mesmo deverá ser feito mediante entrega, no setor financeiro do município de barras até o 1 dia anterior a abertura do processo licitatório. iv no caso de opção pela garantia em títulos da dívida pública, deverão tais títulos serem acompanhados de documento emitido pela secretaria do tesouro nacional, no qual este atestará a sua validade, exequibilidade e avaliação de resgate atual.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de menor preço: intervalo de r 100, 00 julgamento e maior desconto: intervalo de estado do piauí prefeitura municipal de barras piauí intervalo de diferença entre os lances

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas. a fase de habilitação antecederá sim as fases de apresentaçã não o de propostas

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita técnica é facultativa. a comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,86. valor total: r ****, 86 quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo para conclusão das obrasserviços será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O edital informa que as medições serão mensais e consecutivas e observarão o cronograma físico de execução aprovado previamente pelo contratante.

O edital diz que para garantir o cumprimento das obrigações contratuais a empresa a ser contratada deverá depositar, na tesouraria da prefeitura, antes da assinatura do contrato e tão logo tenha sido notificada, uma importância equivalente a 5 cinco por cento do valor global a ser pactuado

O edital exige declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital.

O edital cita que as penalidades serão as elencadas no artigo 156 e seguintes da lei federal n ****.

O edital menciona que a empresa razão social, inscrita no cnpj sob o n . . . , representada peloa seuua representante legal, declara que oa sra. nome completo, portadora da cédula de identidade n . . . , visitou o local onde serão realizados os serviços e tomou conhecimento das condições e grau de dificuldades existentes para a execução dos trabalhos, objeto do procedimento licitatório em apreço.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.