O edital trata da licitação para pavimentação de estrada vicinal em Piraí, RJ, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 11/02/2026. O prazo de execução da obra é de 60 dias. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas e com ramo de atividade compatível. O preço máximo estimado é de R$ ****,51. A impugnação ao edital deve ser enviada eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 60 sessenta dias, contados a partir da data fixada na ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão efetuados com base nas medições aprovadas pela fiscalização, de acordo com os serviços efetivamente realizados, em consonância com o cronograma físicofinanceiro e desembolso máximo e planilha orçamentária.
O edital prevê que a contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos se serviços executados, ficando obrigada a reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas no projeto básico
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante melhor classificado.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, com vistas à elaboração precisa e técnica de sua proposta, mas não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de exame de habilitação.
O edital prevê que qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço www. ***. *. *,, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública, observado o horário limite de expediente diurno às 17: 00 horas.
O edital informa que o preço global máximo que a administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de r ****, 51 um um milhão cento e sessenta e seis mil setecentos sete e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos.