A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação de uma unidade de saúde. A abertura da sessão pública será em 12 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema BLL. A forma de pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. É exigida garantia contratual de 5%. A visita técnica é obrigatória. O prazo de entrega dos serviços é de 2 meses. O valor estimado da obra é de R$ ****,82. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 02 dois meses.
O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
O edital exige garantia contratual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento adotado neste processo será menor valor global.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve apresentar declaração de que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado do objeto no projeto básico é de R$ ****,82.
