O edital trata da contratação de empresa para implantação e adequação do sistema preventivo contra incêndio no Hospital Regional de São José. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução é de 180 dias e a vigência do contrato é de 270 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir a legislação ambiental e apresentar o projeto as built.
O prazo para a execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses, que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.
Os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físicofinanceiro.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na ses, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedora do certame.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço, conforme anexos i e ii.
Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1 um.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, cometendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da ses, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados junto a servidor edinei carlos da silva, pelo telefone: 48 **** até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
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Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O valor total para execução da obra de reforma e adequação do sistema preventivo de combate ao incêndio é de r ****, 55 novecentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos.
