A licitação é para registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual, com foco em capacetes antitumulto e coletes refletivos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é em 06/02/2026 e a abertura da sessão pública é em 11/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A entrega dos materiais deve ser feita em até 15 dias após o pedido. O objeto deverá dispor de garantia mínima de 12 meses. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser feita no prazo máximo de 15 quinze dias a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento. a empresa contatada deverá proceder a entrega do produto objeto desse termo, no prazo máximo de 15 quinzedias a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento.
O objeto deverá dispor de garantia mínima de 12 doze meses, sendo que prevalecerá a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior ao exigido, e começará a correr findo o prazo da garantia legal dada pelo fabricante, o qual se inicia a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item
O licitante deverá apresentar os documentos exigidos para fins de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. para fins de habilitação neste pregão, o licitante deverá enviar os seguintes documentos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando o procedimento disposto neste edital
O licitante que cometer infração administrativa, com dolo ou culpa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo da contratação é de R$ ****,00. o custo da contratação é de r ****, 00