Licitações para Vendas Agua Mineral

A licitação visa a concessão de espaços para venda de bebidas e lanches em eventos da Oktoberfest e Show da Virada em Itapiranga, SC. Os lotes incluem diferentes eventos e locais (praças, ruas e pavilhões). O processo será por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O pagamento será por documento de arrecadação municipal. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Existem obrigações específicas para o permissionário, como fornecimento de gelo, copos, fichas, pessoal, e manutenção da estrutura. O município se responsabiliza por fornecer energia elétrica em alguns casos. O edital especifica cardápios mínimos e horários para os eventos.

A licitação visa a concessão de espaços para venda de bebidas e lanches em eventos da Oktoberfest e Show da Virada em Itapiranga, SC. Os lotes incluem diferentes eventos e locais. O pagamento será feito por documento de arrecadação municipal. A empresa vencedora deverá seguir os horários dos eventos e as normas sanitárias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os itens, cardápios, locais, datas e horários dos eventos, bem como as obrigações do permissionário e do município.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, cestas básicas, água mineral e produtos de limpeza para as secretarias da prefeitura municipal de Rio Esperança. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 11/09/2025 às 09h00min. A participação é restrita a licitantes com sede em um raio de 50km da prefeitura. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) terão prioridade em lotes com valor inferior a R$ ****,00. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do registro de preços por mais um ano, desde que comprovado o preço vantajoso. Os documentos de habilitação e a proposta devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de contrato, ata de registro de preços, modelo de proposta de preços e modelo de declaração unificada.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação no compras. gov. br e pncp, envio automático aos fornecedores registrados no sicaf, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global da cesta de produtos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (conforme termo de início das atividades), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), requisitos de sustentabilidade (uso de produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA, medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no decreto nº ****, de 8 de outubro de ****, observação da resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de ****, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento, fornecimento aos empregados dos equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços, realização da separação e destinação adequada dos resíduos recicláveis e não recicláveis à coleta seletiva do município de montes claros-MG, respeito às normas brasileiras - NBR publicadas pela associação brasileira de normas técnicas sobre resíduos sólidos, priorização do baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, priorização maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia, priorização da maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local, priorização da origem sustentável dos recursos naturais utilizados na prestação dos serviços, cumprimento da resolução RDC ANVISA 216, de ****, alterada pela RDC 52/2014, bem como a legislação e/ou normas de órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais e demais instrumentos normativos aplicáveis), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de execução (início da execução conforme termo de início das atividades, descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho, pessoal necessário à execução do serviço, uso de uniforme apropriado, produtos constantes do cardápio, preparo de alimentos, atendimento e fornecimento dos produtos, embalagens descartáveis, talheres e guardanapos descartáveis, sucos, vitaminas, leites e refrescos em copos descartáveis, proibição de alimentos com alto teor de açúcar e gordura, bebidas alcoólicas, artigos de tabacaria, bilhetes lotéricos e caça níqueis, itens não relacionados à alimentação, produtos considerados ilícitos, limpeza total da lanchonete, material de limpeza e retirada do lixo, programa periódico de desinsetização e desratização, locais e horários de prestação dos serviços, rotinas a serem cumpridas, afixação de cartazes, cardápio, requisitos alimentares e sanitários, armazenamento de alimentos, itens sem data de validade ou com data vencida, alimentos servidos quentes, comercialização de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos/remédios, guardanapos de papel, pratos, talheres, embalagens para viagem, molhos, reaproveitamento de sobras de alimentos, alimentos não-perecíveis, perecíveis e embalagens armazenados em locais distintos, produtos de limpeza mantidos em local apropriado, manutenção/reparo, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e das instalações físicas, empregados com idade permitida por lei, proibição de empregados com vínculo empregatício com o ica/ufmg, uso de equipamentos de proteção individual (epis), proibição de utilização de empregado da futura contratada que seja familiar de agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança neste órgão contratante, apresentação de documentação trabalhista, limpeza total do ambiente da cantina, material de limp

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento de 100% do valor da outorga por boleto bancário, bancos credenciados (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Sicoob, Ailos, Sicredi e Bradesco), requisitos para assinatura do contrato (certidões negativas, documentos de constituição, procuração, etc. ), prazo de validade da proposta, possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de convocação de outros licitantes em caso de inaptidão do vencedor, possibilidade de negociação de preço com licitantes remanescentes, assinatura digital, divulgação do contrato no PNCP, modelo de declarações obrigatórias, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de proposta de preços.