Licitações de Vendas Agua Mineral

O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 24 vinte e quatro horas, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, em virtude da ausência de complexidade técnica e econômica que justificassem sua adoção.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor valor por lote facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que os licitantes deverão comprovar.

O edital prevê que o inadimplemento dos prazos e condições deste TR sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na lei federal n ****.

O edital informa que ão haverá exigência de amostra.

O edital apresenta o valor estimado da contratação em R$ ****,83 (cinquenta e quatro mil duzentos e oito reais e oitenta e três centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a contratação ocorrerá conforme a necessidade das diversas secretarias do município, com base na ata de registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser executado, de forma parcelada, a partir do recebimento da ordem de compra, devendo ser executada no dia **** e 25 e 26 de julho de 2026. A empresa deverá realizar a montagem de toda a estrutura para comercialização das bebidas no dia 23 de maio de 2026 até as 12 horas, devendo estar em pleno funcionamento no dia 23 de maio de 2026, as 19h as 03h do dia **** dia 24 de julho de 2026 deverá realizar a montagem de toda a estrutura para comercialização das bebidas até as 12h e estar em pleno funcionamento dia 25 de julho de 2026, das 08h às 20h e dia 26 de julho de 2026 das 08h às 20h.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá efetuar o pagamento de 100 cem por cento do valor devido através de guia de recolhimento municipal, no prazo de até 05 dias úteis, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será pela maior oferta do item.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 10. 3 do edital.

O edital prevê que a fornecedora que, convocada, recusar-se injustificadamente em confirmar o recebimento da ordem de compra no prazo de 01 um dia útil após o recebimento, poderá sofrer as sanções previstas pela inexecução do objeto.

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser solicitada ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras dos produtos a serem ofertados, conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência, sob pena de desclassificação da proposta.

O edital prevê que o valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00 (quarenta mil reais).

O edital prevê que a execução contratual compreende a ocupação, montagem da estrutura, exploração comercial e completa desmobilização do espaço público outorgado, estritamente no lapso temporal do evento. A desinstalação e remoção devem ocorrer em até 24 horas após o término do evento.

O edital estabelece que o pagamento do valor da outorga deverá ser efetuado em parcela única, correspondente a 100% do valor adjudicado, por meio de boleto bancário, no prazo improrrogável de até 3 dias úteis, contados da convocação oficial após o encerramento da fase recursal e homologação do resultado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações obrigatórias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da outorga), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor mínimo total da permissão é de R$ ****,00 (dezenove mil e cem reais).